POR JARBAS DE HOLANDA
O fato político mais significativo da semana será o julgamento pelo pleno do STF na quarta-feira (que começará logo às 9 horas) da competência legal do órgão de aplicar sanções contra parlamentares federais, restritivas do exercício de seus mandatos – confirmando ou anulando decisão nesse sentido adotada no final de setembro por maioria de 3 a 2 dos cinco membros da 1ª Turma. Nesta segunda hipótese, mais provável, afastando o risco de um conflito institucional com o Congresso, que será ou seria realimentada com a prevalência da primeira e uma resposta contrária da maioria dos senadores.
Conflito que, somado à tramitação na Câmara da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, teria (ou terá) efeitos negativos para a economia ao reduzir, ainda mais, o pequeno espaço restante no Legislativo para uma retomada efetiva do encaminhamento da PEC da Previdência. O que explica parte da piora, ao longo da manhã, dos números do mercado financeiro – recuo de mais de 1% da Bovespa, e aumento de quase 1% da cotação do dólar. Números atribuídos sobretudo ao fechamento parcial dos mercados norte-americanos, em face de feriado.
