Mais uma vez o Brasil se deparou esta semana com terríveis episódios decorrentes de rebelião ocorrida no presídio de Altamira, Para. Episódios recorrentes que colocam a olho nu as péssimas condições do nosso sistema prisional e suas trágicas consequências. E novamente as respostas possíveis são: envio de Força-Tarefa, transferência de presos e promessa de criar novas vagas no sistema.
A questão central que se coloca nessas situações é a de que “novas vagas” nas mesmas condições das atuais, evidentemente não serão solução, pois não se trata de um enfoque meramente numérico. O sistema prisional tem que ser repensado sob o ponto de vista da ressocialização dos presos.
Temos um exemplo que vai nessa direção, em pleno funcionamento, no município de Ribeirão das Neves/MG. Uma parceria público-privada que tem muito a nos ensinar sobre modelo prisional.
E por que o governo não caminha para um robusto programa de PPPs em presídios?
Se extrapolarmos o problema da Segurança para outras áreas sociais, podemos identificar situações semelhantes. No Saneamento, por exemplo, nossos índices de atendimento continuam vexa-tórios, gerando custos na Saúde e mortalidade infantil. É preciso enfrentar a questão com a clareza da necessidade de aporte do capital privado.
Quando dirigimos o foco à Saúde pública, nos deparamos com um contrassenso: convivendo ao lado de uma enorme demanda por melhor atendimento, existem hoje no Brasil cerca de 1.800 UBS – Unidades Básicas de Saúde com suas obras paralisadas.
Por parte do governo federal, há um louvável esforço para viabilizar projetos estruturantes em parceria com a iniciativa privada. Falamos aqui de portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, hidrovias. Esse esforço está concentrado no chamado PPI – Programas de Parcerias de Investimentos que, se tudo correr bem e rápido, poderão gerar investimentos da ordem de R$ 200 bilhões a partir de 2021. Pela magnitude dos projetos e de seus valores, o mais provável é que eles sejam executados com significativa participação de grupos estrangeiros.
Pensando no aquecimento do mercado nacional e no desenvolvimento de projetos de distribuição de água, de coleta e tratamento de esgoto, de destinação correta de resíduos sólidos, de construção e operação de presídios adequados, de finalização das obras de hospitais e UBSs, entre outros, não seria o caso de o governo estruturar um PPI-S Programa de Parcerias de Investimentos Sociais, com a mesma atenção e determinação dada aos projetos estruturantes?
Um resultado seria certo: mais rápida geração de empregos. E com efeitos positivos no atendimento às demandas sociais, no aquecimento do mercado de construtoras nacionais e na dinamização das economias regionais.
Carlos Eduardo L. Jorge
Presidente da COINFRA/CBIC
Presidente da APEOP/SP
