São Paulo, 29/09/2016 – Desajustes criados no setor elétrico pela crise econômica e por erros de gestão do governo anterior estão entre os diversos desafios do Governo Temer. Esta é a opinião de Antonio Bolognesi, consultor especial da GO Associados. Contudo, conforme Bolognesi escreveu no Relatório Executivo desta semana, não deve haver nenhuma mudança muito radical, já que o setor já muito regulado. “Os ajustes necessários terão um caráter mais corretivo do que estrutural ou de construção de um novo modelo”, disse.
Segundo Bolognesi, são esperadas mudanças com relação ao controle de empresas. “A MP 735, editada no último dia 23 de junho, abre caminho para a privatização de empresas atualmente sob controle público, além de alguns ajustes em contas do setor”, afirmou. A medida propiciou a proposta de privatização de seis distribuidoras controladas pela Eletrobrás, como parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), lançado pelo governo federal no dia 13 de setembro. Além disso, estão incluídos leilões para concessão de seis usinas hidrelétricas de várias capacidades, que juntas somam quase 2 gigawatts (GW) de potência instalada.
Dentro das medidas de ajuste planejadas para o curto prazo, lembra Bolognesi, está em estudo a venda de 25% dos cerca de 6 GW excedentes de contrato das distribuidoras para a Argentina. “Essa medida ajuda a equacionar a sobra de energia contratada pelas distribuidoras, um dos grandes problemas a serem mitigados no setor elétrico”, afirmou.
Nesse sentido, também se estuda o cancelamento de diversos contratos de compra de energia firmados a partir de leilões ocorridos nos últimos três anos. Segundo Bolognesi, essa medida envolve alguns projetos de geração eólica, mas principalmente os 900 megawatts (MW) de projetos de geração solar centralizada comercializados no Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2014, os quais estão com sérios problemas de viabilidade econômico-financeira.
Apesar dos desafios e ajustes necessários no setor elétrico, Bolognesi fez questão de lembrar que o governo tem aspectos positivos que devem ser explorados. “É importante que o governo avance na questão da geração distribuída, que em diversos países tem se mostrado como um importante vetor de criação de empregos, distribuição de renda e de geração de riqueza”, afirma o consultor.
Rafael Oliveira, rafael.oliveira@goassociados.com.br
