São Paulo, 11/10/2016 – A emenda constitucional de teto dos gastos oferece uma solução gradualista para conter o elevado déficit primário do governo federal, que deve ficar próximo dos R$ 170 bilhões este ano. Esta é a opinião do economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados. Segundo Gesner, a aprovação da PEC dos gastos públicos em primeira votação na Câmara dos Deputados é positiva, mas ainda há muito a ser feito para combater o rombo fiscal.
A PEC de limitação dos gastos é a principal proposta de ajuste fiscal do governo Temer. O presidente exonerou três de seus ministros, Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia) e Max Beltrão (Turismo) para que pudessem votar a favor da proposta. Eram necessários 308 votos, o governo obteve 366, enquanto 111 votaram contra. “Vale lembrar que esse foi apenas o primeiro passo para a aprovação da medida”, afirmou Gesner em sua coluna na rádio Bandeirantes. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara e depois é encaminhada para o Senado.
Para Gesner, a aprovação da medida é muito positiva, mas está longe de resolver o rombo nas contas públicas. “O encaminhamento da aprovação da medida é importante, pois abre espaço para o Banco Central começar a reduzir a taxa de juros”, afirmou. A redução, diz ele, “torna o crédito mais barato e investimentos mais atrativos, fazendo nossa economia sair da profunda recessão que se encontra e, o mais importante, voltar a gerar empregos”.
“A emenda constitucional de teto dos gastos oferece uma solução gradualista para conter o elevado déficit primário do governo federal”, afirmou. De acordo com Gesner, em exercício feito pela GO Associados, com a implementação da PEC o governo federal só voltaria a apresentar superávit em 2021. Ano em que a dívida bruta alcançaria seu nível máximo, de cerca de 88,4% do PIB. “Apenas em 2032, ou seja, no décimo sexto ano de implementada a medida, a relação dívida bruta sobre o PIB voltaria ao patamar de 57%, índice registrado em 2014”, destacou.
“Ou seja, há um longo caminho pela frente para fazer o governo voltar a apresentar superávits e reduzir seu nível de endividamento”, diz o sócio da GO Associados.
Rafael Oliveira, rafael.oliveira@goassociados.com.br
