São Paulo, 10/11/2016 – O BNDES deu o primeiro passo para o programa de financiamento de projetos de saneamento nos Estados do país. Um edital foi lançado nesta quarta-feira (9) para que se façam estudos sobre modelos possíveis a serem adotados em substituição à atuação das empresas estatais na prestação de serviço de saneamento, além da ampliação das redes, segundo matéria publicada no jornal A Folha de S. Paulo.
A ideia é que a iniciativa privada explore o serviço, por meio da privatização de empresas estatais, concessão do serviço ou PPP (Parceria Público Privada).
Segundo o BNDES, 18 Estados já manifestaram ter interesse no programa de desestatização do serviço de saneamento. O passo agora é elaborar estudos para ver qual modelo se encaixa em cada local. De acordo com a matéria, segundo o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, a partir do edital lançado nesta quarta, há a expectativa de que as empresas estejam habilitadas a fazer os estudos a partir do primeiro trimestre do ano que vem. Já o lançamento de edital de licitação com o modelo definido de cada Estado só deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018. Ou seja, somente daqui pouco mais de um ano devem ocorrer as assinaturas dos contratos de privatização do serviço de saneamento no país.
Segundo a Folha, a ideia é que o BNDES financie até 80% do investimento na ampliação das redes de água e esgoto nos Estados.
Segundo Albuquerque, o banco concederá empréstimos “com as melhores condições possíveis”. Ele disse que o BNDES não tem ainda uma linha de crédito definida especificamente para projetos de saneamento. No entanto, o superintendente do BNDES ressaltou que o banco tem capital suficiente para desembolsar caso os 18 Estados atualmente interessados na proposta fechem negócio.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
