São Paulo, 13/09/2016 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal dispõe de cerca de 30 bilhões para financiar projetos de infraestrutura e emissão de debêntures incluídos no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), segundo anunciado hoje, em coletiva pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Deste valor, R$ 18 bilhões virão do BNDES e R$ 12 bilhões do FI-FGTS, braço de infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Em relação as debêntures, as empresas terão que injetar ao menos 20% de recursos próprios, e os 80% restantes financiados pelas debêntures. “Qualquer projeto inserido no programa pode ter autorização automática para emissão das debêntures”, comentou Occhi, indicando que o governo adotou medidas para a simplificação de emissão de debentures.
Os empréstimos tradicionais do BNDES, balizados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), também estão previstos no programa. Os financiamentos irão depender de cada projeto. No caso dos aeroportos, por exemplo, os investimentos serão bancados pelo BNDES, responsável com 40% do total e taxas pela TJPL, 40% serão financiados em debêntures e 20% em equity.
Na coletiva, o secretário do PPI, Moreira Franco, ressaltou que estes projetos de infraestrutura só serão concedidos pelo governo após a licença ambiental prévia de cada empreendimento. “Só irão à concessão projetos com licença prévia definitiva”, disse o secretário. Moreira disse ainda que, entre as novas regras, ficou determinado que o prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas será superior a 100 dias, o que permitirá que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
