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Artigo – A necessária convergência entre as Obras Públicas e as Concessões

Carlos Eduardo Lima Jorge* A interação entre Obras Públicas e Concessões é importante para o desenvolvimento das infraestruturas essenciais...

A nova edificação tributária

Nas discussões que acontecem no Executivo e no Legislativo federal, a construção tem merecido especial atenção pelo reconhecimento de seu papel na economia, envolvendo 2,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada e mais de 140 mil empresas.

Tributos: a engenharia da reforma

A Reforma tributária, afinal, será um grande aprendizado. Claro, não será simples, estamos diante de um novo modelo não cumulativo, e isso exigirá novas práticas de apuração contábil e novas sistemáticas.

Representantes de construtoras alertam para falhas em modelo de matriz de risco de obras...

As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs, o que pode levar a risco no futuro de disputas entre empresas e administração pública e paralisação de obras.

Apeop: ano começa a todo vapor

ATRASOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS Em virtude de atrasos reiterados nos pagamentos por parte do governo do estado de São...

Indústria da construção alerta para prejuízos da MP da reoneração

A indústria da construção manifesta-se veementemente contra a Medida Provisória de reoneração da folha de pagamentos. O simples anúncio da MP no...

O futuro pelo retrovisor

Esta semana o Congresso Nacional aprovou o PL 3.954/23 que, dentre outros dispositivos, corrige falha da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações...

Deputado Arnaldo Jardim anuncia novo PL sobre Lei de Licitações à diretoria da CBIC

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quarta-feira (8) em primeira mão aos membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira...

DER/SP e APEOP: parceria para qualificação profissional

Recebidos em audiência nessa sexta-feira (04/08) pelo Superintende do DER/SP, engº Sérgio Codelo, dirigentes da APEOP reportaram o grau de dificuldade que...

Precatórios – AGU teme atrasos em pagamentos e pede garantias

A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou proposta de regulamentação do uso de precatórios para diversas finalidades, como...