Publicações

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PMSP – Programa de Obras

Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (2021-2024) Apresentação do Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da prefeitura...

Regionalização do Saneamento em São Paulo

Clique na imagem abaixo para acessar a íntegra da apresentação do PL 251/21, feita pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do...

Reequilíbrio de Contratos

Aumento nos Preços dos Materiais de Construção:

Plano São Paulo – Covid-19: Saída gradual da crise

Clique aqui para fazer o download da apresentação feita na coletiva de imprensa do governo do Estado de São Paulo, dia...

Medidas de Prevenção no Ambiente de Trabalho da Construção

Cartilha de Orientação às empresas, contendo as práticas recomendadas para o setor da Construção, contemplando inclusive as orientações emanadas pelo Ministério da...

Protocolo COVID-19 para canteiros

A cartilha orientativa para a construção civil é fruto da parceria entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF)...

MP 927 – Mudanças nas Regras Trabalhistas

Medida Provisória n°927, de 22 de março de 2020 - Impactos trabalhistas da pandemia de COVID-19

Nova redação da Norma Regulamentadora nº 18

PORTARIA Nº 3.733, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 -...

Painel de obras atrasadas ou paralisadas

Painel de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo (Situação das Obras na Data-Base 30/06/2019 ). Dados...

Programa de concessões e PPPs

O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, apresentou o Programa de Concessões e Parcerias de seu estado na Apeop.