São Paulo, 29/09/2016 – O governo do Estado do Rio quer publicar até dezembro o edital de concessão do serviço de esgoto de 11 dos 64 municípios atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), segundo matéria publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento, Marco Capute, a ideia é realizar o leilão até fevereiro de 2017. Ele diz que investidores estrangeiros já demonstraram interesse no projeto.
Segundo a matéria, a primeira de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento planejadas pelo governo fluminense terá um investimento total estimado em R$ 7,1 bilhões, o que configuraria o maior projeto de saneamento já feito no País. Abrangendo uma população de 4,2 milhões de pessoas na Baixada Fluminense.
A cidade do Rio foi excluída da modelagem proposta pelo governo estadual, que representa 83% da receita da Cedae, e a distribuição de água, que continuará a cargo da estatal.
“Sem esse negócio, você descapitaliza a Cedae”, diz Capute.
O BNDES questiona o projeto, e quer acompanhar o processo de concessão desde a elaboração do projeto. A ideia é retirar das mãos da Cedae os serviços de água e esgoto dos 64 municípios fluminenses, deixando apenas a cargo da companhia, a captação de água.
De acordo com o jornal, a atratividade do projeto para os investidores privados gera dúvidas, devido à não inclusão da distribuição de água, sendo a parte mais rentável. Ao mesmo tempo, existe uma preocupação sobre a capacidade da Cedae de garantir sozinha o abastecimento de água.
De acordo com a subsecretária de Parcerias Público-Privadas do governo, Maria Paula Martins, já houve contatos de potenciais investidores estrangeiros interessados no projeto. Além de europeus (italianos, franceses e ingleses), houve, segundo ela, contato com coreanos e chineses, com alternativas de financiamento externo, o que reduziria a dependência do BNDES. O projeto também já foi apresentado a grupos como Odebrecht Ambiental, Aegea, OAS e Suez.
Segundo o Estadão, Capute afirma que o Estado não quer confrontar o BNDES, com quem vem debatendo o projeto de concessão nos últimos dez meses. Apesar disso, ele afirma que seguirá o cronograma da concessão com ou sem apoio financeiro da instituição no radar.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
