Em 5 anos serão pelo menos R$ 2,4 bi
O TCM/ SP liberou a realização de leilão de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, após suspensão que havia imposto em dezembro de 2020. A Prefeitura aceitou o preço mínimo de R$ 2.175,37 por CEPAC, calculado pelos técnicos do TCM.
Dentro da 6ª Distribuição de CEPAC da Água Espraiada, aprovada pela CVM em nov/2020, podem ser leiloados até 320.000 CEPAC. Em dezembro de 2020, antes da suspensão imposta pelo TCM, a SP Urbanismo pretendia leiloar 160.000 CEPAC no 1º Leilão dessa 6ª Distribuição. O último leilão foi realizado em junho de 2012. Existe, no mercado imobiliário, demanda reprimida pelos CEPAC e capacidade para consumir todos os 320.000 CEPAC já no primeiro leilão se essa vier a ser a oferta da Prefeitura.
Se nesse leilão for mantida a quantidade de 160.000 CEPAC, o saldo será leiloado nos próximos meses, até outubro de 2022. É possível haver ágio no preço final do leilão, o que aumentaria os recursos disponíveis para as obras da OUC Água Espraiada.
Os valores inicialmente arrecadados serão aplicados na construção de 3.000 casas populares dentro do perímetro dessa Operação Urbana. Os terrenos já foram desapropriados pela SP Urbanismo e os projetos estão aprovados. O saldo dos recursos será aplicado em obras de infraestrutura, conforme o previsto nas leis da OUC Água Espraiada e a orientação do seu Grupo de Gestão.
Após o encerramento a Prefeitura poderá leiloar outros 780.000 CEPAC e arrecadar, pelo menos, outros R$ 1,7 Bi para obras públicas na região nos próximos 5 anos.
O QUE PODE SER FEITO PARA ACELERAR AS OBRAS?
Como existe demanda reprimida o ideal é que a SP Urbanismo leiloe imediatamente todos os 320.000 CEPAC já aprovados pela CVM. A antecipação da arrecadação de recursos permitirá a aceleração das obras públicas. Os direitos de construção desses 320.000 CEPAC permitirão o início de dezenas de obras privadas na região. O efeito será geração de empregos, crescimento da arrecadação de IPTU e aumento de atividade econômica na contramão do paradeiro que assusta a economia do país.
