São Paulo 19/10/2016 – O primeiro edital do pacote de concessões de infraestrutura anunciado pelo governo estadual de São Paulo no fim de 2015 deverá ser publicado ainda neste mês, segundo matéria publicada na coluna “Mercado aberto”, de Maria Cristina Frias, no jornal Folha de S. Paulo. O trecho que será ofertado tem 570 km, corta o Estado e liga o Paraná a Minas.
O valor de outorga previsto é de R$ 800 milhões, e o prazo de concessão é de 30 anos, período em que deverão ser investidos R$ 3,6 bilhões.
“A ideia é lançar também neste ano o segundo edital, da Rodovia dos Calçados”, diz Karla Bertocco, subsecretária de parcerias e inovação do governo. O trecho tem 750 km e um valor de outorga estimado em R$ 700 milhões. Segundo a matéria, os editais de outros dois lotes deverão ser abertos no primeiro semestre de 2017.
As condições das licitações foram reformuladas para atrair investidores estrangeiros e tirar o foco das construtoras, afirma Bertocco, que no início do mês foi à Espanha para apresentar o pacote.
“Hoje, os editais têm requisitos que mantêm uma força grande das empresas de construção. Nosso foco será operação e condição de financiamento. É preciso trazer dinheiro para cá, não se pode contar com recurso brasileiro”, diz. A ideia é atrair a participação de fundos de investimento nos certames. Além disso, deverá ser permitida a entrada de estrangeiros no leilão sem que formem consócios com empresas nacionais — a exigência de uma sede no país valerá em caso de assinatura de um contrato. “Para quem vem de fora, montar uma empresa apenas para concorrer é um entrave. A procuradora-geral do Estado já deu sinalização positiva a essa possibilidade.”
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br