São Paulo, 12/09/2016 – A assessoria de impressa do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) informou hoje que na pauta da reunião de amanhã do conselho do programa estão previstas a discussão de concessões em infraestrutura, as vendas de ativos do governo e “mudanças regulatórias”, conforme matéria publicada hoje no Portal do jornal O Estado de S. Paulo.
Além do presidente Michel Temer, que comanda o PPI, o conselho é composto pelo secretário executivo Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Fazenda, Henrique Meirelles, dos Transportes, Maurício Quintela, de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Fazem parte também do conselho os pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
A medida provisória 727, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi aprovada na última quinta-feira, 8, pelo plenário do Senado. O texto é um substitutivo do senador Wilder Morais (PP-GO), que determina que os empreendimentos incluídos no programa deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle nas esferas federal, estatal e municipal.
Segundo o portal do Estadão, o senador aceitou nove emendas de parlamentares à proposta. Entre elas, a sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que restringe privatizações de estatais como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A proposta do programa autoriza ainda o BNDES a constituir e participar do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (Faep), criado para patrocinar a proposta.
O conselho do programa se reúne amanhã pela primeira vez, a partir de 11 horas, no Palácio do Planalto.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
