Concentração de receitas extras no fim do ano preocupa a equipe econômica
São Paulo, 03/07/2017 – A equipe econômica está preocupada com a forte concentração de receitas extraordinárias no fim do ano. O medo é que ocorram frustrações no último trimestre e que haja pouco tempo para o governo reagir para compensar eventuais perdas, dificultando o alcance da meta para o ano, objetivo maior da equipe econômica, de acordo com fontes ouvidas pelo no jornal Valor Econômico
Segundo matéria publicada pelo jornal, o governo trabalha com a entrada entre outubro e dezembro de cerca de R$ 20 bilhões em receitas diversas derivadas de ações como leilões de petróleo, vendas de ativos e outras concessões, por exemplo na área de energia, nas quais há algum risco de problemas gerarem atrasos ou frustrações nos resultados.
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Próximos passos do PPI nas concessões
Na terça-feira, 6 de junho, a Medida Provisória nº 752, responsável por regular a possibilidade de prorrogação e relicitação de concessões no setor de logística, foi convertida na lei nº 13448/2017. A lei versa sobre o destino de concessões de serviços públicos atualmente vigentes que estejam em fase de execução, na qual não há mais investimentos previstos no contrato, ou que tenham perdido a sustentação financeira, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
O governo federal editou a MP nº 752 com o intuito de promover novos investimentos e garantir aqueles já em curso, assegurando e expandindo os serviços públicos logísticos. Nesse sentido, a lei abrange os setores ferroviário, rodoviário e aeroportuário, trazendo dois mecanismos de reorganização das concessões vigentes: a prorrogação (contratual ou antecipada) e a relicitação dos contratos, sendo que em qualquer dos casos os projetos devem ser aprovados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
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