Mercado pede mudança em debênture incentivada
São Paulo, 10/02/2017 – O setor privado apresentou ao governo uma proposta para transferir o benefício fiscal do comprador das emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura para o emissor, o que poderia elevar as taxas dos papéis sem prejudicar o custo das empresas. A proposta, contudo, tem resistências no governo pelo risco de perda de arrecadação, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Segundo fontes da área econômica ouvidas pelo Valor, os juros altos e a continuidade da recessão foram causas importantes para a perda de fôlego nas emissões, que caíram 25% em 2016 na comparação com 2015, somando R$ 4,4 bilhões. A paralisia no setor de construção também pesou, travando as emissões da área de transporte.
Segundo a matéria, a proposta visa aumentar o prêmio pago nas debêntures, já que, sem ter de recolher o imposto, os emissores poderiam aceitar juros maiores nos títulos vendidos. Com taxas mais elevadas, haveria possibilidade de atrair um maior número de investidores sem sobrecarregar as empresas emissoras. O contra-argumento levantado na área técnica é que o governo abre mão de uma arrecadação importante que obtinha ao cobrar do emissor do título e dificilmente recuperaria.
BNDES quer fim de licença para saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara proposta que será enviada à Casa Civil com o objetivo de permitir que obras de saneamento sejam realizadas sem licenciamento ambiental, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
A informação foi divulgada ontem pela diretora de infraestrutura e sustentabilidade do banco, Marilene Ramos, em reunião na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo. Ela defendeu que as obras de saneamento sigam um “protocolo” para evitar grandes danos ambientais, mas defendeu a flexibilização das regras atuais.
Segundo a diretora, “o Ibama não dá conta” de conceder licenças ambientais no ritmo necessário para diminuir os déficits de saneamento. Marilene defendeu também que o setor exerça pressão semelhante à do agronegócio para que a exigência desse tipo de licenciamento seja revogada. “Infelizmente o nosso setor está ficando para trás”, disse.
SP prevê disputa acirrada em leilão de concessão de rodovia
O governo de São Paulo está convencido que terá disputa acirrada, com ampla participação de empresas nacionais e estrangeiras, no leilão de concessão de uma rodovia no interior do Estado, no dia 22, graças a um acerto com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e International Finance Corporation (IFC), segundo matéria publicada no jornal O Valor Econômico.
Os interessados terão financiamento garantido de até 80% dos custos com outorga e investimentos do projetos durante os 30 anos de concessão. O banco federal garantirá empréstimo com TJLP de 50% do valor total de R$ 3,9 bilhões exigido no edital para investimentos em obras, duplicações de pistas, manutenção e melhorias da estrada ao longo da concessão.
De acordo com o Valor, o BNDES participará com 50% referente à contratação de debêntures para custear outros 30% dos aportes, sendo exigência do banco que o investidor entre no projeto com 20% de equity (recursos próprios). O BNDES também não financiará valor da outorga do projeto, que gira em torno de R$ 800 milhões.
