Governo quer acelerar ações para atrair R$ 371 bi em investimentos
São Paulo, 20/02/2017 – O governo decidiu acelerar um pacote de medidas que, se implementadas como planejado, poderão atrair R$ 371,2 bilhões em investimentos ao longo de dez anos e dar mais impulso à economia, segundo matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo.
O cálculo é da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, que conduz os estudos sobre as novas ações. De acordo com a secretaria, na primeira etapa do programa, entram a regulamentação da venda de terras para estrangeiros, que poderia render ao menos R$ 72,1 bilhões em dois anos. A proposta deve sair em até 30 dias e seguirá para o Congresso.
O maior impacto, no valor R$ 236,1 bilhões, poderá vir das mudanças nas regras de exploração de petróleo e gás. Os investidores resistiam a participar dos próximos leilões porque havia sinalização de alta no índice de cumprimento de conteúdo local. Na infraestrutura, a medida provisória que permite a renovação antecipada das concessões com mais prazo dentro do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) pode destravar outros R$ 15 bilhões em dois anos.
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Cidades buscam saneamento privado
Mais de duas centenas de municípios brasileiros, onde hoje vivem quase 10 milhões de habitantes, se movimentam para atrair o capital privado a investir em suas operações e melhorar os indicadores do setor de saneamento, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Consulta do Valor com prefeituras, governos estaduais e empresas mapeou 248 cidades. Atualmente elas estão em diferentes estágios do processo licitatório que poderá resultar, no curto e médio prazo, no fechamento de contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), na maioria dos casos, que contemplarão dezenas de bilhões de reais em investimentos num prazo médio de 30 anos.
Em etapas também iniciais, o levantamento aponta que há cidades organizando audiências públicas e discutindo a formatação de seus planos municipais de saneamento, exigência legal para contratar parceiros privados. Além disso, há ainda uma leva de projetos privatizantes em todo o país que ficaram pelo caminho com a entrada dos prefeitos eleitos em janeiro deste ano.
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Alckmin responsabiliza governo federal por trava a investimentos
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), se prepara para responsabilizar a União pela queda nos investimentos realizados pelo Estado nos últimos dois anos. O governo federal, segundo documento elaborado pela Secretaria de Fazenda paulista, representa uma “trava” e um “obstáculo” ao aumento da capacidade de aportes de São Paulo, de acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico.
A administração estadual pressiona o Ministério da Fazenda pela revisão dos critérios para “rating” dos Estados. O governo paulista queixa-se de que a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não leva em conta a “boa situação financeira” do Estado em meio a um cenário de crise e recessão no resto do país.
Segundo o Valor, no documento da Fazenda, a secretaria ainda afirma que o critério atual não permite que o governo paulista possa realocar recursos já contratados em outros financiamentos. A assessoria do Ministério da Fazenda disse que o período de consulta pública para o novo modelo de classificação de risco para concessão de garantias do Tesouro começa em março e deve durar 30 dias.
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Doria quer empréstimo de R$ 1 bi para saúde
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) vai pedir um empréstimo de R$ 1 bilhão ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para usar na área de saúde. Um dos principais objetivos é concluir as obras em hospitais da capital paulista não terminadas pela gestão passada, segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, os recursos serão destinados aos hospitais da Brasilândia, na zona norte de São Paulo, e de Parelheiros, na zona sul. O ex-prefeito havia prometido deixar ambos prontos até om fim de 2016, mas não cumpriu a promessa.
De acordo com a matéria, o montante pretendido pela gestão Doria também deverá financiar a reforma do Hospital Sorocabana, na Lapa, zona oeste, e 14 unidades de pronto-atendimento (UPAs). “Mas tem muito mais coisa além disso. Envolve treinamento de pessoas, capacitação, softwares de gestão. É enorme”, afirmou Pollara ao Estado. O secretário afirmou ainda que o empréstimo já foi aprovado pelo BID, mas a transação agora depende de um aval de órgãos federais.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
