Planejamento define retomada de 436 obras federais de pequeno porte
São Paulo, 23/02/2017 – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem a retomada de 436 obras federais de pequeno porte, com orçamento entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. A medida prevê a retomada do fluxo de pagamento para projetos orçados em R$ 847 milhões, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
A decisão envolve obras públicas em áreas de educação, segurança, saúde, esporte, saneamento, entre outras. Até meados do ano passado, o país contava com 1,6 mil obras paralisadas, que exigiam investimento de R$ 2,073 bilhões para que fossem concluídas.
Segundo a matéria do Valor, Oliveira afirmou que ainda não há uma decisão a respeito da retomada das obras de grande porte, como nas ferrovias federais,. “No caso das obras de maior vulto, não temos uma meta estabelecida”, disse.
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Arrecadação federal começa 2017 com alta real de 0,79%
A arrecadação de impostos e contribuições federais começou o ano em alta. A Receita Federal informou, ontem (23), que o montante chegou a R$ 137,392 bilhões, o que representa um aumento real (já descontando a inflação) de 0,79% em relação a 2016, segundo matéria publicada no jornal O Globo.
De acordo com o relatório divulgado pela Receita Federal ontem, a arrecadação de janeiro foi favorecida por uma receita atípica de R$ 487 milhões decorrente de uma operação com ganho de capital na venda de ativos. Sem esse valor, as receitas teriam ficado em R$ 136,905 bilhões, com uma alta mensal de apenas 0,43%.
Segundo o jornal, em janeiro, houve retração no recolhimento de tributos importantes que refletem o comportamento da economia. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, teve arrecadação de R$ 3,805 bilhões, queda de 12,24% no período. Por outro lado, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram aumento. Esses tributos somaram R$ 37,378 bilhões – uma alta de 3,56% sobre 2016.
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Novo perfil de empresas na disputa pela concessão das rodovias paulistas
A EcoRodovias e a Pátria Infraestrutura Fundos de Investimentos apresentaram proposta para o primeiro lote de concessão de rodovias de São Paulo, que aconteceu hoje pela manhã na BMF&Bovespa. O lote envolve a “Rodovias Centro-Oeste Paulista”, com 574 quilômetros de estradas do Estado que ligam os municípios de Florínea (na divisa com o Paraná) e Igarapava (na fronteira com Minas Gerais). Até sexta-feira, deve ocorrer a abertura dos envelopes com as propostas.
Segundo Fernando Marcato, sócio da GO Associados e professor de Direito da FGV/SP, a presença do grupo Pátria na disputa, empresa que não tem tradição em participar como concorrente em licitações, mostra que a estratégia do governo paulista está correta. “O edital trouxe uma série de inovações, o que atraiu um perfil diferente de empresas”, afirma. É um sintoma, diz Marcato, da mudança das empresas interessadas nas concessões, após o evento da Lava Jato.
O edital prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 2,1 bilhões serão nos primeiros oito anos. A disputa se dará pela maior oferta de outorga a partir do mínimo de R$ 794,5 milhões, sendo metade desse valor relativo à primeira parcela da outorga
