Difícil Retomada
São Paulo, 30/05/2017 – A indústria da construção caminha para o quarto ano de retração. Entre 2014 e 2016 o PIB setorial recuou 13,3% e o nível de emprego caiu 14,3%. Para 2017, a Fundação Getulio Vargas (FGV) estimou um crescimento de 0,5%. Mas a lenta retomada econômica, a instabilidade política e a insegurança jurídica nos contratos levaram a FGV registrar um declínio na confiança dos empresários do setor a partir de abril e, consequentemente, a uma menor disposição ao investimento, segundo matéria pulicada no jornal Valor Econômico.
Na semana passada, empresários e líderes da construção civil se reuniram em Brasília no 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) para debater os problemas que afligem o setor e encaminhar sugestões ao Executivo e Legislativo. Um grupo de 30 empresários da construção liderados pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), José Carlos Martins, levou ao presidente Michel Temer um conjunto de propostas, entre elas o estímulo às concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito federal, mas também nos municípios. Lançamento de editais para aeroportos regionais e armazéns, leilões de pequenas centrais de hidrelétricas, renegociação das dívidas das carteiras imobiliárias das incorporadoras e a aprovação das reformas estruturais, como a trabalhista e previdenciária.
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Governo estuda medida para proteção cambial
O governo federal estuda desenvolver um mecanismo de proteção cambial para as rodovias a serem licitadas. Além disso, planeja o lançamento de concessão de gestão estruturada para administração e conservação de estradas federais e a criação de um fundo com recursos da União e gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para bancar obras e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em cidades menores, nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, resíduos sólidos e iluminação pública, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
A ideia inicial é que seja cobrada uma tarifa única para pistas simples e outra para pistas duplas. Em paralelo, para gerenciar as estradas superavitárias e deficitárias da malha federal, seria criada a Conta de Desenvolvimento Rodoviário (CDR). A ideia está em estágio inicial e poderia ganhar corpo em 2018.
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Contratos detalhados e câmaras arbitrais podem frear corrupção
Projetos de boa qualidade, modernização da lei de licitações, pagamento em dia de obras públicas com aplicação de penalidades sobre os órgãos públicos inadimplentes, ajustes no regime diferenciado de contratações, uso mais frequente de câmaras arbitrais no lugar de ações judiciais e reforma política. Adotadas essas medidas, as janelas para a corrupção na área de infraestrutura seriam fechadas, segundo especialistas reunidos em discussão sobre o tema no 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), realizado na semana passada em Brasília, de acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico
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Padronização de contratos é fundamental
Em parceria com o governo federal e bancos públicos, os empresários trabalham na padronização de contratos, apoio técnico às prefeituras, criação de fundo para apoiar projetos para atrair a iniciativa privada e linhas de crédito que podem chegar a R$ 4 bilhões para execução dos empreendimentos, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, diz que a entidade entregou neste mês as minutas dos contratos padrão que poderão ser usados pelos entes públicos para atrair a iniciativa privada. Para Martins, as oportunidades de operação que se abrem são inestimáveis e cobrem diversos setores, de mobilidade urbana à operação e manutenção de parques e estacionamentos.
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