Pressionado, governo acena com uma nova edição do Refis
O Palácio do Planalto deu sinal favorável ao Congresso Nacional, de acordo com parlamentares e empresários, para abrir um novo programa de parcelamento das dívidas de empresas com a União. A medida deve ser encaminhada dentro das iniciativas em estudo para a retomada do crescimento econômico e do emprego, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Segundo apurou o Valor, a proposta para autorizar a venda da dívida ativa da União, Estados e municípios permitiria o parcelamento dos débitos federais em 240 parcelas, com redução de 90% nos juros e multas, sem necessidade de pagar um valor maior da dívida no ato de adesão. O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) é o relator da proposta.
O Planalto, no entanto, ainda avalia se o clima é favorável a essa iniciativa, que encontra forte resistência da Receita Federal. Apesar das resistências à proposta, o presidente Michel Temer teria demonstrado simpatia pela ideia. “Não dá para imaginar que as empresas vão sair da crise com um endividamento desses. Vão acabar quebrando e fechando empregos”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
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Investimento também serão afetados por contingenciamento de Doria
São Paulo, 07/12/2016 – O contingenciamento orçamentário de 2017, anunciado pelo prefeito João Doria (PSDB), de 25%, também vai afetar novos investimentos na cidade, segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em entrevista à TV Estadão, o economista Caio Megale, futuro secretário da Fazenda, disse que o objetivo é equilibrar as despesas e receitas de maneira a conseguir fechar o ano com “gasolina no tanque”.
Megale afirmou que este congelamento afetará todas as áreas com exceção apenas da saúde e educação. O valor contingenciado será de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Segundo o futuro secretário, as incertezas em relação às receitas de capital, que são destinadas a melhoria na cidade, tornam necessária a decisão de segurar os investimentos.
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Estudo defasado vai afetar leilão de aeroporto
A piora do ambiente econômico deve alterar o nível de atratividade do leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, previsto para março de 2017, diante da defasagem de cenário em que foram realizados os estudos de viabilidade aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que datados em dezembro de 2015, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico. Os empresários reclamam que a outorga mínima fixada leva em conta um cenário otimista que não deve se realizar. Eles não chegam a achar que isso inviabilizará a realização do leilão, mas acredita-se que os ágios devem ser menores que o potencial.
Segundo o Estadão, essa defasagem pode fazer com que as empresas comprometidas em dar “lances responsáveis” não possam elevar a oferta muito acima do preço mínimo fixado, que totaliza R$ 3,01 bilhões para Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Recife.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
