Leilões de infraestrutura atraem estrangeiros, mas há obstáculos
São Paulo, 03/02/2017 – A chegada de investidores estrangeiros para novos projetos de infraestrutura é aguardada com ansiedade pelo governo brasileiro, mas pode não ser tão natural quanto se espera. O leilão dos próximos quatro aeroportos (Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza), por exemplo, atraiu empresas de vários países, como Suíça, México, Alemanha, França e Cingapura. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já recebeu dois pedidos de impugnação de estrangeiros que foram negados, segundo matéria publicada no jornal O Globo.
A Fraport, da Alemanha, questionou, entre outros fatores, principalmente no que se refere a prazos para análise de esclarecimentos por parte dos concorrentes. Porém, a Anac respondeu que não há contradições no cronograma e que a suspensão do processo, portanto, não se justificava.
Segundo a matéria, o principal questionamento da empresa OHL, da Espanha, foi a oferta de documentos em inglês, que deveriam ter sido elaborados para atrair os estrangeiros. A reclamação é que a versão em português do edital foi disponibilizada no dia 1º de dezembro, mas a em inglês só em 9 de dezembro de 2016. Na avaliação do governo, o processo será rápido, porque várias sugestões dos investidores já foram incorporadas. A expectativa é que o dinheiro externo comece a entrar no país no segundo semestre.
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Governo prepara medidas de incentivo à habitação
O governo se prepara para anunciar na próxima semana novas medidas para tentar turbinar o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo integrantes da equipe econômica, uma parte das ações será na área de habitação, setor importante para estimular investimentos e gerar empregos, segundo matéria publicada no jornal O Globo.
Nesse campo, as principais iniciativas são o aumento do limite do valor do imóvel a ser financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Também estão previstas a regulamentação do distrato de imóveis e uma mudança no regime de alienação fiduciária.
No caso do SFH, o teto do valor do imóvel poderá chegar a R$ 1,5 milhão nas cidades onde o valor da moradia é mais alto, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Distrito Federal, segundo fontes ouvidas pelo Globo. Já no caso do MCMV, a ideia do governo é reajustar o valor dos imóveis e ampliar o teto dos financiamentos para a faixa 2 (renda entre R$ 2.351 e R$ 3.600). Quem compra imóvel nessa faixa tem direito a um desconto que hoje chega a R$ 26 mil nos mercados mais caros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Esse valor vai subir. A última revisão foi feita em 2015.
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David Abreu | david.abreu@goassociados.com.br
