BNDES e Bird discutem fundo de US$ 500 milhões
São Paulo, 06/02/2017 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial (Bird) estão discutindo a estruturação de um fundo para garantir emissões de debêntures ligadas a projetos de infraestrutura, segundo matéria publicada no Jornal O Valor Econômico. O aporte inicial no fundo pode ser da ordem de US$ 500 milhões, disse ao Valor Eliane Lustosa, diretora da área de mercado de capitais do BNDES.
“Temos discussão [com o Bird] para desenvolver um fundo que permita, em alguns projetos, melhorar a fase pré-operacional via reforço de garantias. É um mecanismo que permite que o projeto [de infraestrutura] seja mais competitivo”, disse Eliane.
Segundo a diretora, a iniciativa vai ajudar a suprir falhas que existem no mercado. Ela afirmou que o banco tem uma história e conhecimento na estruturação de projetos. E a ideia é compartilhar garantias que permitam melhorar a atratividade dos projetos.
De acordo com a matéria, a área técnica do BNDES afirmou que se trata de proposta do Banco Mundial atualmente em avaliação pelo banco. O fundo pode ser constituído com recursos captados junto ao Bird. Não deve haver, porém, ingresso de recursos diretos do Bird no fundo.
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RDC fracassa em 42% das ocasiões, indica auditoria
São Paulo, 06/02/2017 – O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) é apontado pelo governo como um atalho para projetos de infraestrutura, porém, frequentemente produz o efeito oposto. Um índice elevado de licitações abertas por essa modalidade termina sem interessados e a concorrência precisa ser repetida. Dessa forma, o resultado acaba sendo o atraso no início das obras, segundo matéria publicada pelo jornal O Valor Econômico.
Esses achados fazem parte de uma auditoria do Ministério da Transparência – antiga Controladoria-Geral da União (CGU) – e jogam ressalvas importantes sobre o regime de contratações, que foi criado em 2011 para acelerar as obras da Copa do Mundo e espalhou-se pela administração pública nos últimos anos.
Segundo a matéria, a CGU fez uma análise de 155 editais lançados por essa modalidade no período entre 2012 e 2014, com orçamento total de R$ 12,4 bilhões. Nada menos que 42% acabaram sendo revogadas ou não tiveram interessados.
Cada concorrência é disputada, em média, por 4,93 licitantes. Mas a CGU encontrou evidências de que o número pode estar inflado por “falsos participantes” – empresas sem condições técnicas de disputar os contratos. Além disso, a auditoria apontou que grande parte dos contratos efetivamente assinados também tem deságio insignificante sobre o orçamento-base e recebe aditivos durante a sua execução.
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David Abreu | david.abreu@goassociados.com.br
