‘Minha Casa’ estuda ampliar renda e valor para o imóvel
São Paulo, 20/01/2017 – O aumento do valor do imóvel e das faixas de renda para ampliar o número de atendidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida está sendo estudado pelo governo, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. A medida faz parte do pacote de estímulo ao setor da construção civil que inclui ainda aprimoramentos legais, como na lei de alienação fiduciária e regras para multa em caso de desistência da compra do imóvel, para dar maior segurança jurídica.
Segundo o Valor, o setor solicitou ao governo uma mudança tanto no valor do imóvel quanto das faixas de renda para conseguir construir as 600 mil unidades definidas como meta do programa para contratação neste ano.
SP dará prioridade à concessão de serviços
O governo do Estado de São Paulo adotou como diretriz na sua relação de negócios com o setor empresarial a prioridade a projetos de concessão de serviços públicos, deixando menos espaço para parcerias público-privadas (PPPs), segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
A decisão é motivada por questões fiscais e relacionadas à atividade econômica fraca, segundo Isadora Cohen, da secretaria Estadual de Governo. Enfrentando queda na arrecadação, o governo do Estado cortou mais de R$ 1 bilhão em investimentos do orçamento de 2017 – nenhuma PPP em vigor foi afetada.
Isadora explica que as PPPs não serão completamente abandonadas. “Vamos focar apenas projetos estratégicos e em áreas sociais”, disse ela durante evento na Câmara Espanhola de Comércio no Brasil. Segundo ela, o governo estadual vai lançar ainda no primeiro trimestre deste ano edital de uma PPP de habitação para a construção de 10 mil casas populares em Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
David Abreu | david.abreu@goassociados.com.br
