Crédito para o crescimento
São Paulo, 23/01/2017 – O Governo Temer já exibe uma lista de realizações legislativas capazes de reformar profundamente o regime fiscal do Estado brasileiro e o funcionamento das empresas estatais. Está é a opinião de secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal, Moreira Franco. “Em construção, uma trajetória sustentável de longo prazo para o déficit e o endividamento público que rapidamente trouxe a inflação para o intervalo da meta”, afirmou o secretário em artigo para o jornal A Folha de S. Paulo.
Segundo Moreira, para conseguir isso, o governo contou com as propostas do documento Uma Ponte para o Futuro. “Seguido integralmente, e o reconhecimento da gravidade da crise atual, que exige do governante e de seus auxiliares a coragem de buscar sem vacilações o bem do país, mesmo a custo da popularidade”, afirma. Para o secretário do PPI, a questão agora é conciliar a responsabilidade fiscal e o crescimento econômico. “Expandir gastos públicos não é possível. Cabe ao setor privado assumir este papel”, ressalta Moreira.
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PAC enxuto: governo focará em obras a serem concluídas até 2018
O governo Michel Temer quer reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-o mais enxuto. Para isso, o governo vai se concentrar nas obras que podem ser concluídas até 2018, segundo matéria publicada no jornal O Globo. Agora, a meta é desembolsar mais R$ 80 bilhões até o fim do ano que vem para terminar obras em andamento. A lista inclui vitrines da administração petista, como a Ferrovia Norte-Sul e a transposição do Rio São Francisco.
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Caixa e BNDES ampliam em 140% recursos para saneamento básico
O total de recursos para financiar projetos de saneamento básico em 2017 é mais que o dobro do volume do ano passado na Caixa Econômica e no BNDES, segundo a matéria publicada na coluna de Maria Cristina Frias, no jornal A Folha de S. Paulo.
O valor saltou de R$ 3,5 bilhões, em 2016, para R$ 9 bilhões neste ano no programa voltado à área da Caixa. No BNDES, a previsão é de R$ 1 bilhão para operações de crédito diretas. Em 2016, foram R$ 672 milhões. Além disso, há uma linha direcionada a saneamento e recursos hídricos, “sem limite de orçamento”, disse o banco.
De acordo com a coluna, há dúvidas sobre se a alta irá se converter em investimentos, devido à dificuldade de companhias do setor e governos de oferecer garantias para tomar o crédito. “O aumento é positivo, mas os Estados estão em crise”, afirma Roberto Tavares, presidente da Aesbe (que representa as empresas estaduais do setor) e da Compesa, de Pernambuco.
Segundo Tavares, o financiamento na área precisa ser diversificado, com investimentos estrangeiros. Para isso, as concessionárias defendem mudanças na regulamentação, como criar um fundo garantidor para o saneamento e a prestação regionalizada (que engloba mais de um município).
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
