Rotas privadas
São Paulo 20/12/2016 – Os próximos meses serão agitados para advogados e empresários do setor rodoviário. Concessões da União e de governos estaduais, renovação de concessões licitadas na década de noventa, a discussão de problemas sobre contratos assinados entre 2012 e 2013 e tratados na MP 752 integram a agenda dos executivos, segundo matéria publicada no jornal valor econômico.
A União pretende licitar nos próximos meses um conjunto de rodovias, das quais as duas primeiras serão a BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. Os editais devem ser publicados no primeiro semestre de 2017 e os leilões estão previstos para o semestre seguinte.
Segundo o Valor, uma das novidades nos editais, para aumentar o interesse no certame e ampliar o número de participantes, deverá ser a flexibilização de exigências. Nas rodovias, desde 2006, no primeiro governo Lula, as concessões têm sido feitas sob o critério de tarifa mínima, o que coloca dúvidas sobre como será realizado o próximo processo licitatório em um momento em que a União está com caixa apertado.
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BNDES muda condições de crédito para novas concessões rodoviárias
São Paulo 20/12/2016 – Principal financiador do segmento rodoviário no Brasil, o BNDES continuará a desempenhar um importante papel no próximo ciclo de concessões a ser realizado pelo governo federal. As condições, no entanto, não serão mais as mesmas dos tempos de bonança, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
O banco mudou os critérios para o financiamento de projetos rodoviários para se adequar à nova realidade. O prazo máximo das linhas de crédito será de 15 anos, e o banco poderá subscrever até 50% das debêntures do projeto. A primeira rodovia a ser licitada será a BR 364/365, ligando Jataí (GO) a Uberlândia (MG), e o papel do BNDES no financiamento do projeto já obedecerá aos novos critérios.
De acordo com a matéria do Valor, o equity mínimo do concessionário será de 20%. Já o sistema de amortização do financiamento será pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), sem conversão para Tabela Price. O custo da linha de crédito para novas concessões será 100% em TJLP, mais favorável do que o modelo anterior, de 70% em TJLP e 30% a preço de mercado. Por outro lado, o banco não fará mais operações de empréstimo-ponte para os novos concessionários de rodovias.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
