São Paulo, 04/11/2016 – Um levantamento do PPP Brasil mostra que 14 municípios do estado de São Paulo com potencial para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem se comprometer com investimentos de até R$ 1,2 bilhão por ano, segundo matéria publicada pelo portal do Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI).
Segundo a entidade, as prefeituras são autorizadas, por lei, a gastarem até 5% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com PPPs, anualmente. Os 14 municípios analisados pela PPP Brasil somam, juntos, RCL de R$ 24 bilhões, o que os possibilitaria aportar R$ 1,2 bilhão em projetos de infraestrutura em parceria com o setor privado.
As prefeituras sondadas pela instituição foram as que tiveram segundo turno nas eleições municipais deste ano: Bauru, Diadema, Franca, Guarulhos, Guarujá, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Sorocaba, Suzano, Ribeirão Preto, Mauá, Jundiaí e Taubaté.
Dentre essas cidades, Bauru é a prefeitura com mais potencial de firmar PPPs nos próximos quatro anos, comenta o coordenador da PPP Brasil, Bruno Ramos Pereira. “A cidade de destaque é Bauru, pois o prefeito eleito [Clodoaldo Gazzetta, do PSD] foi bastante enfático sobre as PPPs de seu interesse: iluminação pública e resíduos sólidos”, conta o coordenador.
Na avaliação do sócio da Pezco Microanalysis Frederico Turolla, o perfil de prefeitos eleitos em todo o Brasil neste ano é mais favorável ao mercado de infraestrutura, o que favorece diretamente os investimentos no setor via PPPs.
Pereira concorda com Turolla, acrescentando que o tema das PPPs ganhou mais destaque nessas eleições. Segundo o portal, das cidades analisadas pela PPP Brasil, em apenas quatro já existem contratos de parcerias público-privadas assinados, o que reforça o potencial de crescimento do modelo de contrato, na avaliação de Pereira. Os contratos assinados da amostra se localizam em Guarulhos (esgotamento sanitário – 2014); São Bernardo do Campo (resíduos sólidos – 2012); Osasco (resíduos sólidos – 2008); e Taubaté (resíduos sólidos – 2016).
Para Pereira, a tendência para os próximos quatro anos é que as PPPs sejam mais focadas na administração dos aparelhos públicos do que na construção dos mesmos. “Creio que teremos menos projetos para a implantação de novos ativos, mas sim PPPs associadas à gestão mais eficiente de ativos existentes e de gasto público, já vinculado a um serviço”, reforça o especialista da PPP Brasil.
Já para Turolla, as parcerias em iluminação pública devem continuar sendo destaque e ganhar mais força nos próximos anos, já que, segundo ele, muitos municípios terminaram de receber os ativos das concessionárias de energia elétrica entre o final de 2015 e início de 2016. “Por conta disso, muitas prefeituras não tiveram tempo de fazer a modelagem dos contratos de PPPs”, diz. “Mas, agora, com mais quatro anos pela frente, isso será possível”, acrescenta.
Turolla pontua que o segundo maior segmento com potencial de parcerias público-privadas nas prefeituras nos próximos quatro anos é o de saneamento básico, na área de tratamento de água e esgoto. Segundo ele, a operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) é um dos fatores que tem movimentado o setor. “Está havendo uma mudança importante de players nesse segmento. Os grupos privados que eram concessionários de água e esgoto foram afetados pela Lava-Jato, o que tem feito esses ativos ‘trocar de mãos'”, diz ele.
No dia 28 de outubro, foi anunciado que a Odebrecht S.A (envolvida na Lava-Jato) vendeu todas as ações que tinha da Odebrechet Ambiental, concessionária de água e esgoto de Cachoeiro de Itapemirim, para a empresa canadense Brookfield Brazil Capital Partners LLC e o Fundo de Investimentos BR Ambiental, ambos administrados pela Brookfield Asset Management.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
