São Paulo, 26/10/2016 – Um dos principais problemas enfrentados principalmente por construtoras menores e fundos de private equity para participar de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) é a necessidade de apresentar garantias reais ou corporativas para os projetos licitados, em vez de poder usar recebíveis dos empreendimentos quando eles estiverem operando, como no modelo de project finance, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Com a operação Lava-Jato, a situação se agravou, de forma que as grandes construtoras estão em posição frágil, sem patrimônio adicional suficiente disponível em balanço para oferecer como garantias.
“É preciso modificar o conceito de estrutura de garantias, com uma melhor mitigação de riscos e no qual as seguradoras tenham um papel mais ativo”, diz o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. O principal entrave hoje é na execução de projetos que partem do zero em que o risco de conclusão dentro do prazo é elevado, os chamados greenfield.
Segundo a matéria, além de projetos executivos mais detalhados e licença prévia ambiental quando são licitados, o que reduz os riscos do financiador e empreendedor, é preciso ter uma nova estrutura de garantias e seguros. “No exterior, as seguradoras podem assumir boa parte do período de conclusão do empreendimento, com facilidade para assumir o gerenciamento da obra em caso de problemas, em um ambiente regulatório estável”, afirma o chefe de project finance do Santander, Diogo Berger.
No Brasil, as cláusulas de contrato para a seguradora assumir a responsabilidade de garantir a execução da obra em caso de problemas com o construtor coexistem com dúvidas regulatórias, que implicam incertezas em relação à assunção também de problemas ambientais, trabalhistas e fiscais.
“A estrutura de seguros no Brasil ainda é pequena e com baixa experiência em infraestrutura, estamos discutindo aperfeiçoamentos no modelo para que criemos um modelo sólido de financiamento”, afirma Tadini.
Um problema está no seguro garantia dado às grandes obras. Atualmente, a cobertura vai de 5% a 10% do valor da obra, montante capaz de arcar apenas com a multa do rompimento do contrato. A obra acaba sendo interrompida e um novo processo licitatório precisa ser iniciado, dando mais trabalho ao governo. A intenção é elevar esse percentual para acima de 30% e o seguro passaria a ter a prerrogativa de garantir a conclusão da obra com a contratação de outra empreiteira. “As seguradoras não têm corpo técnico para avaliar os empreendimentos, se eles estão sendo feitos dentro dos prazos e custos, e hoje a análise dos empreendedores por elas é feita apenas no balanço, que nos últimos dois anos não foi bom para muitas pequenas e médias construtoras.
As seguradoras ainda não avaliam competência técnica, eficiência ou a qualidade do projeto”, diz Carlos Eduardo Lima Jorge, diretor executivo da Associação Paulista de Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop). As entidades do setor de infraestrutura estão se reunindo nos últimos meses com as seguradoras e bancos para estudar mudanças regulatórias.
A mudança na estrutura de garantias e seguros poderia ampliar os participantes em um momento em que a Operação Lava-Jato reduziu o apetite das grandes construtoras. “Fundos de private equity não têm como aportar garantias corporativas”, diz Tadini.
De acordo com o valor, até o fim do ano, o Santander fará viagem à Ásia e Europa para mostrar os projetos para potenciais interessados. “Há grandes grupos europeus que estão aqui e querem aumentar sua posição, empresas que tentaram participar dos leilões de aeroportos, mas não tiveram êxito, e fundos de private equity especializados em infraestrutura dos EUA e do Canadá, além de grandes construtoras chinesas”, diz Berger, do Santander.
Ele enxerga ainda que grandes construtoras chinesas começam a olhar o mercado de infraestrutura brasileira e podem assumir, em um segundo momento, parte do risco de construção das obras, como de ferrovias.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
