São Paulo, 03/10/2016 – Para fazer deslanchar o programa de concessões, o governo federal já começou a buscar entre empresários estrangeiros interessados em investir em infraestrutura. O primeiro encontro reuniu cerca de 70 empresários brasileiros e italianos na última semana. O próximo deve ser com os espanhóis, segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Os empresários italianos representaram 23 grandes grupos das áreas de engenharia e construção, finanças, concessões rodoviárias e ferroviárias, além de fabricantes de equipamentos. Do Brasil, participaram executivos de 16 médias empresas, especialmente focadas nas áreas de construção e engenharia.
De acordo com a matéria, no evento, empresários dos dois países avaliaram pilares do ambiente regulatório de concessões e possibilidades de constituir novos consórcios, no âmbito do Projeto Crescer, lançado neste mês. O encontro teve a participação do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
Moreira Franco afirmou que as principais diretrizes das concessões podem trazer novos investimentos para infraestrutura. Ele citou a segurança jurídica dos contratos, o fortalecimento das agências reguladoras, a qualidade técnica e abrangência internacional dos editais, prazos adequados para as concorrências, aprovação prévia da viabilidade ambiental dos projetos, além de regras que proporcionem o equilíbrio técnico e financeiro dos contratos.
“Vemos que as empresas que participam das concessões, em todas as áreas, são basicamente as mesmas. Queremos que existam possibilidades reais para todos os agentes, com muita transparência”, disse Moreira Franco. “As empresas — sejam pequenas, médias ou grandes, brasileiras ou estrangeiras — precisam ter acesso às informações, aos dados, aos endereços onde as decisões são tomadas. Assim podem se sentir seguras em fazer o investimento”, completou.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
