São Paulo, 20/10/2016 – O governo do Estado de São Paulo confirmou para dia 27 o lançamento do edital de concessão de um trecho de rodovia, de 574 km, que liga os municípios de Florínea, na fronteira com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Um outro lote que contempla o trecho de 747 km Itaporanga-Franca, que também cruza o Estado, e é chamado de Rodovia dos Calçados e terá edital lançado em dezembro deste ano. O leilão para as duas concessões deve ocorrer 90 dias depois do lançamento dos editais – mais tempo que o tradicional.
Segundo o Valor, o governo espera arrecadar até R$ 1,5 bilhão em valor de outorga, sendo R$ 800 milhões para a rodovia Florínea-Igarapava, cujo investimento esperado é de R$ 3,89 bilhões ao longo de 30 anos de concessão, o que inclui a duplicação de 201 km de rodovia, manutenção, renovação das quatro praças de pedágio e a criação de outras quatro.
Para o segundo lote, com edital previsto para dezembro, o investimento esperado é de R$ 4,5 bilhões também ao longo de 30 anos, com duplicação de 274 km e novas praças de pedágios. Nos dois projetos a taxa de retorno referencial está estipulada em 9,83%, informa o jornal. A subsecretária de Parcerias e Inovação do governo paulista, Karla Bertocco, espera uma concorrência movimentada para a primeira concessão, inclusive de participantes estrangeiros.
“Temos sentido um apetite muito bom do mercado. Tivemos recentemente duas rodadas de conversas com grandes investidores e operadores. Acredito que teremos a participação do player atual, de outros grupos nacionais e uma expectativa muito grande de novos atores europeus”, diz.
Segundo Bertocco, o vencedor participará ativamente de uma transição para que “o bastão seja passado sem grandes riscos”. “O vencedor terá tempo de auditar a concessão junto com o Estado e para ver se todos os bens reversíveis estão em ordem. Isso dá maior segurança ao processo e ao negócio”, afirmou.
Segundo a apuração do Valor, a CCR, uma das maiores cotadas para aproveitar novas oportunidades de investimento devido à sua posição financeira mais confortável, respondeu que vai esperar o lançamento dos editais para se manifestar. A EcoRodovias, por sua vez, também disse que não falaria e que espera mais detalhes. “De modo geral a modelagem saiu boa, o grande desafio será o financiamento”, diz Rosane Lohbauer, sócia do Madrona Advogados.
Vencerá quem der o maior valor de outorga, cujo pagamento será 40% no ato e 60% em três anos. Segundo ela, a concentração de desembolso no início da concessão foi um dos pontos mais levantados pelas empresas nas audiências. Sobretudo num momento em que o BNDES, que tradicionalmente financia projetos de concessão, vai participar com menor fatia.
De acordo com a matéria, os vencedores contarão com 50% de financiamento do BNDES e deverão estruturar o restante do investimento com 20% de equity e 30% captados no mercado.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
