São Paulo, 28/09/2016 – A diretora de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, disse ontem que o governo está discutindo a possibilidade de criação de um mecanismo de hedge cambial para os investimentos nas concessões.
O assunto está em debate na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que listou 34 projetos para concessão e privatização, na Fazenda e no Planejamento, disse a executiva, segundo matéria publicada hoje pelo jornal Valor Econômico.
“São propostas que podem viabilizar, principalmente trazer essa participação de investidores internacionais e de bancos de fomento internacionais”, afirmou.
Segundo Marilene, o BNDES vai comprar debêntures de infraestrutura para ajudar no financiamento dos projetos de concessão do PPI, além de entrar com TJLP. De saída o banco deve garantir a compra de pelo menos 50% dessas debêntures.
De acordo com o Valor, os projetos do PPI deverão receber ao menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures.
A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais. Deverão ter maior apoio da TJLP projetos em que não há interesse ou capacidade do mercado de financiar, ou que tenham interesse social e ambiental forte. Entram no rol saneamento, energias alternativas, ferrovias, hidrovias e mobilidade urbana, listou Marilene.
Segundo o jornal, os vencedores das licitações terão de pagar o ágio, o prêmio sobre a outorga mínima, à vista e não mais ao longo da concessão. A ideia é que o pagamento do ágio não saia mais do fluxo de caixa da concessão, evitando que as empresas deem lances irreais que depois não podem cumprir. A outorga será paga 25% à vista, depois haverá cinco anos de carência. O resto será pago de forma escalonada do sexto ao décimo ano.
Questionada sobre a tese de dolarizar parcela das tarifas das concessões, sobretudo de transportes, para viabilizar financiamentos na moeda estrangeira, Marilene disse que os BNDES não estuda o assunto. O tema, que vem sendo encampado por setores da iniciativa privada, é controverso no governo, que avalia ser temerário alocar do lado do usuário o risco cambial.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
