São Paulo, 06/04/2017 – O governo está preparando um plano de parcerias para a manutenção em rodovias não concedidas. O programa deve ser uma opção para pequenas e médias empreiteiras, que ainda enfrentam dificuldades de ingresso em projetos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo matéria publicada pelo portal Diário Comércio Indústria & Serviços.
Segundo o secretário Gestão de Programas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Luciano Castro, o plano deve exigir a criação de um fundo garantidor para a redução de eventuais desequilíbrios; multas de trânsito e recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) poderiam abastecer a estrutura, além dos próprios valores das outorgas – o que permitiria que R$ 1 bilhão fosse amealhados.
De acordo com a matéria, atualmente cerca de 63 mil quilômetros (km) de rodovias são administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O orçamento do órgão com a manutenção das estradas ronda os R$ 4,5 bilhões anuais e é insuficiente, na visão de Luciano Castro. Antes do contingenciamento de recursos iniciado em 2015, cerca de R$ 10 bilhões eram utilizados para o mesmo fim.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), José Carlos Martins, disse que é possível compensar os trechos deficitários com os superavitários a partir do fundo. “Não é nada diferente do que já é feito no setor elétrico, onde você paga uma tarifa que subsidia o fornecimento de uma área mais afastada”, afirmou ao DCI.
