São Paulo, 03/10/2016 – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), encaminhou na sexta-feira, 30, à Câmara Municipal a proposta de Orçamento para 2017 que prevê queda de 34% nos investimentos da cidade, na comparação com o valor previsto para este ano, o último da gestão petista. Na prática, serão R$ 2,9 bilhões a menos para aplicar em obras como construção de creches, hospitais e corredores de ônibus, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A proposta ainda será analisada pelos vereadores e poderá sofrer modificações antes da aprovação final, em dezembro. Nesta proposta, o valor reservado para investimentos da Prefeitura no próximo ano foi de R$ 5,76 bilhões, o menor valor dos últimos seis anos (os números foram corrigidos pela inflação do período). Para este ano, a previsão da gestão era investir R$ 8,7 bilhões, mas, até meados deste mês foram aplicados apenas R$ 2,2 bilhões (valores liquidados).
No geral, a Prefeitura estima que a receita total da cidade em 2017 seja de R$ 54,7 bilhões, uma queda real de 5,9% na comparação com a arrecadação prevista para este ano: R$ 57,9 bilhões, em valores corrigidos.
De acordo com o Estadão, a estimativa da Prefeitura é que a arrecadação neste ano chegue a R$ 49 bilhões, ou seja, bem abaixo do previsto. Só no primeiro semestre deste ano, a receita total da cidade, incluindo tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) e as transferências feitas pelos governos estadual e federal, ficaram 6,8% abaixo do registrado em 2015. A frustração das receitas é reflexo direto da crise econômica pela qual o País atravessa.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, o ano que vem ainda será difícil para a cidade do ponto de vista financeiro.
“A previsão é de que o cenário melhore de fato em 2018. Mas, apesar disso, pudemos ampliar a previsão de investimentos em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara no meio do ano. Isso porque, em abril, quando elaboramos a LDO, a previsão era de que o Produto Interno Bruto (PIB) do País não fosse passar de zero. Agora, já existe uma estimativa que ele possa chegar a 1,3%. Isso tem efeito direto nas contas da cidade, porque permite uma arrecadação maior com ISS”, diz.
Segundo a matéria do jornal, pelo texto, a Secretaria de Educação, dona do maior Orçamento da cidade, sofrerá uma queda de recursos de 6,8%, de R$ 11,7 bilhões para R$ 10,9 bilhões. As pastas de Habitação e de Infraestrutura Urbana, que também executam grandes obras como casas populares e melhoramentos viários, também terão menos dinheiro para gastar, com reduções da ordem de 15% e 41%, respectivamente. Já o Fundo Municipal de Saúde terá uma ligeira queda de 1,2%, previsto em R$ 8 bilhões. A área de transportes terá o maior aumento, de 11,7% na comparação com o Orçamento de 2016.
A Prefeitura justificou a redução da previsão para investimentos na cidade no ano que vem com a afirmação que, neste ano, o total executado do Orçamento até o momento está “na casa dos R$ 3 bilhões”. De acordo com a administração, a meta para 2017 é um valor adequado à realidade da cidade.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
