São Paulo, 24/11/2016 – O prefeito Fernando Haddad (PT) vai deixar cerca de R$ 2 bilhões em caixa, em janeiro do ano que vem, como “herança” para seu sucessor, João Doria (PSDB). A quantia representa o saldo líquido que estará nas contas da Prefeitura, sem contar a verba já empenhada com restos a pagar, que fica em pouco mais de R$ 4 bilhões, segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
Este valor, para se ter ideia, caso a arrecadação da cidade fosse completamente suspensa em janeiro, seria suficiente para arcar com 40 dias de operação da Prefeitura.
Segundo a matéria, além da verba para os restos a pagar, parte dos R$ 2 bilhões que Haddad deixará para Doria também tem regras para ser gasta. Os recursos arrecadados com a venda de Cepacs – títulos negociados com construtoras que têm interesse em construir mais que o permitido -, por exemplo, deverão ser aplicados obrigatoriamente em regiões que passam por um processo de revitalização urbana. Em janeiro, essa fatia será de R$ 1 bilhão.
Embora a receita total da Prefeitura deva terminar no pior patamar dos últimos cinco anos, os gastos com funcionalismo público na capital ficarão abaixo do teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o Estadão, para a equipe de Doria, o saldo a ser herdado parece indicar que o fluxo de caixa está ajustado. Mostra, segundo pessoas ligadas ao futuro prefeito ouvidas pelo Estadão, que Haddad fez a lição de casa, ou seja, não operou no limite nem desperdiçou a chance de aplicar os recursos que dispunha.
Durante a fase atual de transição entre os governos, o futuro secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, terá acesso às planilhas e, segundo disse durante o anúncio de seu nome, poderá trabalhar para reduzir custos e aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura, considerado por ele o principal desafio atual, diante da crise econômica.
A equipe de Doria avalia que cerca de R$ 40 bilhões em créditos possam ser repassados ao governo federal como contrapartida. O projeto também inclui o Campo de Marte. A dívida ativa do município é superior a R$ 90 bilhões. Mas a estimativa é que metade desse valor jamais seja recuperado – são impostos atrasados de empresas falidas, por exemplo.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
