Até o fim de março, o prefeito João Dória espera já ter pronto um pacote de 55 projetos de diversos equipamentos públicos cuja gestão deverá ser transferida à iniciativa privada por meio de concessões, de PPPs e de venda.
Pacote que, também espera, seja aprovado pela Câmara Municipal ao longo de abril e maio, conforme entendimentos por ele mantidos com o presidente da Casa, Milton Leite, e as lideranças dos partidos da amplamente majoritária base governista. Num ágil e “transparente” processo de debate e deliberação pelos vereadores, e de consultas à população em audiências públicas sobre cada um dos projetos propostos pelo Executivo.
Entre os quais se destacam os de privatização do autódromo de Interlagos e do Pavilhão do Anhembi, bem como os de gestão por “parceiros da Prefeitura” do estádio do Pacaembu, dos parques do Ibirapuera e do Carmo e de vários outros equipamentos da cidade.
Uma das justificativas do prefeito para o ousado plano é que sua viabilização por empreendedores e gestores privados propiciará ao governo municipal “reorientar os limitados recursos de que hoje dispõe para prioridades nas áreas de saúde, educação, habitação e para obras de infraestrutura”.
Aplausos e contraponto – O presidente da APEOP, Luciano Amadio, aplaude a iniciativa, qualificando-a como “boa resposta aos efeitos das crises fiscal e recessiva na generalizada queda dos investimentos do poder público (aguda também na Prefeitura paulistana) na infraestrutura econômica e social”. E afirma que a direção da nossa entidade igualmente prepara um conjunto de propostas de parcerias, voltadas sobretudo para obras e serviços públicos.
Mas ele faz um contraponto crítico à parte das ações preparatórias da iniciativa: o sacrifício no adiamento dos projetos de implantação e requalificação de terminais de ônibus e de obras de controle de enchentes, decorrente da retirada de dotações orçamentárias, respectivamente de R$ 14 milhões e de R$ 4 milhões, a eles destinadas, para a montagem e a operação da Secretaria de Desestatização, que coordenará o plano. O que é, assim, avaliado pelo presidente Luciano:
“Nada contra a criação dessa Secretaria, que poderá ser muito útil ao plano de desestatização. Mas é lamentável que se tenha utilizado para isso o remanejamento de verbas e o sacrifício de projeto relevante como o relativo aos terminais de ônibus, e de obra tão essencial como a do controle de enchentes”.
Questões que farão parte da pauta de audiência com o prefeito João Dória, solicitada pela APEOP e que deverá ocorrer proximamente.
