São Paulo, 21/09/2016 – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) marcou para esta quinta-feira, 22, uma audiência pública para detalhar a proposta de concessão à iniciativa privada de 17 terminais de ônibus anexos a 13 estações nas Linha 1-Azul e 3-Vermelha, segundo matéria publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo.
A expectativa é de ceder esses espaços por até 40 anos, com previsão de criação de uma receita acessória de R$ 158 milhões.
Segundo o diretor financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, a ideia é lançar um único lote de concessão: o concessionário será escolhido com base em critérios econômicos, vencerá quem oferecer a maior contrapartida à companhia.
De acordo com a matéria, na Linha 1-Azul, os terminais abertos à concessão serão Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa. Já na Linha 3-Vermelha, a proposta inclui os terminais Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carrão Norte, Carrão Sul, Tatuapé Norte, Tatuapé Sul, Belém Norte, Belém Sul, Brás, Barra Funda Sul e Barra Funda Turística. Por dia, esses terminais recebem 274 linhas de ônibus, usadas por cerca de 935 mil pessoas, de acordo com os dados da companhia repassados ao jornal O Estado de S. Paulo.
O Metrô pretende deixar aberto ao parceiro privado o uso proposto para os projetos. O concessionário poderá edificar esses terminais, aproveitando o potencial construtivo dos terrenos. O Metrô espera beneficiar-se das regras do Plano Diretor Estratégico da capital, aprovado em 2014, que prevê incentivos para construções dentro dos eixos de transporte urbano.
Segundo a matéria do Estadão, em meio à crise, a proposta de concessão dos terminais chega em um momento em que o Metrô busca aumentar a participação das chamadas “receitas acessórias”, aquela que não vêm da venda de passagens.
Além da perda de passageiros que, segundo a companhia, pode resultar em queda de até R$ 60 milhões nas receitas neste ano, a empresa sofreu um “calote” da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) no ano passado, que deixou de repassar R$ 332 milhões em valores devidos, graças ao pagamento de gratuidades a passageiros com benefício.
“Existe muita gente apostando na retomada dos investimentos, que deve acontecer. Queremos estar com a proposta formatada quando esse momento chegar”, disse o diretor financeiro ao Estadão.
A realização de obras nos terminais deverá ser tocada de forma a não alterar a operação das linhas, ainda segundo o diretor do Metrô. “A premissa é de que os empreendimentos evitem qualquer tipo de alteração na operação das linhas”, diz. As concessões não preveem, por ora, que o interior das estações também seja cedido aos parceiros privados, mas o modelo final da concessão só será definido após consulta pública.
Segundo o jornal, a proposta apresentada na audiência será colocada em uma minuta prévia do edital de concessão, que também será aberto à consulta pública antes de o projeto se transformar em licitação.
David Abreu, david.abreu@goassociados.com.br
