São Paulo, 21/11/2016 – O governo de Minas Gerais, sem recursos para investimentos, planeja transferir para empresas, por meio de parcerias público privadas (PPPs), a construção e manutenção de escolas, hospitais, presídios, rodovias e até delegacias de polícia. Os projetos estão sendo discutidos pela equipe de secretários e de técnicos e o primeiro, segundo o governo, deve sair do papel dentro de alguns meses. É uma PPP para 128 escolas, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico.
O Estado continuaria responsável pelo ensino e a empresa se encarregaria de construir e manter os prédios, ou em alguns casos só de manter, e de serviços como segurança, limpeza e suporte técnico.
Segundo o Valor, o modelo é o mesmo adotado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) que repassou para a Odebrecht a responsabilidade de construir e cuidar de um lote de escolas de ensino infantil. As bases do projeto foram desenhadas durante a gestão como prefeito do atual governador, Fernando Pimentel (PT).
“Pelo menos três consórcios de empresas estão se habilitando para disputar a licitação. Um deles com Odebrecht, outro com Andrade Gutierrez e mais um com Barbosa Mello “, disse o secretário de Planejamento do Estado, Helvécio Magalhães sobre a PPP das 128 escolas. Cada uma das empresas entraria na disputa com outras menores.
De acordo com a matéria, o governo tenta encontrar uma fórmula semelhante para garantir recursos num futuro fundo pagador para uma PPP da área de saúde. A ideia seria usar parte dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). “O que estamos estudando seria o uso de parcela do que vem da União para remunerar o parceiro privado”, disse Magalhães. Além de escolas e hospitais, o governo mineiro também tem planos de PPPs para os Detrans.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
