Na próxima quarta-feira, a partir das 10h00, em evento promovido pelo Grupo de Economia de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV (no seu Salão Nobre) o novo presidente da APEOP, Carlos Eduardo Lima Jorge, apresentará para grande número de técnicos e empresários o Código de Ética Associativo da entidade.
No convite para o evento, o economista e professor Gesner Oliveira, coordenador do Grupo, vincula essa apresentação ao objetivo “de discutir temas ligados à defesa da concorrência ética, da regulação, do saneamento ambiental, do conjunto da infraestrutura”. Acrescentando que os encontros realizados com esse objetivo “têm abordagem multidisciplinar, sem perder de vista a discussão econômica”.
Transparência e Isonomia – Em sua exposição, o presidente Carlos Eduardo assinalará que “o país passa por um processo de profunda transformação de valores éticos. Inspirador do Código, posto em prática simultaneamente com a troca do nome de Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas para o de Associação para o Progresso da Infraestrutura, mantida a mesma histórica sigla APEOP. A mudança reflete e potencializa o papel representativo de empresas (paulistas e de outros estados) com funções diante do crescente desafio das diversas modalidades de empreendimentos na infraestrutura – concessões, PPPs, locação de ativos – combinados com os dos tradicionais contratos de obras estatais”.
Segundo ele, “o Código é um manual de conduta da entidade e de seus dirigentes. E tem dois objetivos básicos: a transparência das ações da APEOP com o poder público e a isonomia no relacionamento da sua direção com todas as associadas. Destacando que na “transparência inclui a divulgação (no site da APEOP) da agenda e dos participantes dos encontros com autoridades, bem como de suas próprias reuniões internas”. E – prossegue Carlos Eduardo – o Código articula as ações de caráter ético com as de firme defesa dos interesses legítimos das empresas associadas nos mercados de obras estatais e de parcerias público-privadas. Que reclamam a subdivisão de empreendimentos em parcelas técnica e economicamente viáveis, de par com a adoção de preços justos e a pontualidade de pagamentos”.
Os novos desafios da APEOP, em entrevista
do presidente ao Relatório Executivo
Trechos de entrevista de Carlos Eduardo Lima Jorge ao jornalista Mauro Arbex, do Relatório Executivo, da Consultoria GO Associados, sob o título “Associação para o Progresso da Infraestrutura busca mais transparência num Código de Ética”.
Porque a mudança do nome. “…O empreendimento de infraestrutura se torna um empreendimento de fato… As empresas associadas atuam tanto nas obras rodoviárias, como construção de escolas, hospitais, postos de saúde quanto na construção de aeroportos, rodovias e concessões nas mais diferentes modalidades. Ao proceder a abrangência da entidade passamos a refletir o escopo dos negócios do nosso mercado. Além disso, a APEOP deixou de ter um limite estadual e passa a admitir também empresa não sediadas em São Paulo”.
Metas e funções do Código de Ética. “Eu considero fundamental nos dias de hoje conferir segurança e transparência para garantia a participação e frequência das construtoras associadas… O Código é simples e não procura regular as atividades das empresas associadas. Elas próprias devem responder por seus atos. Já existem vários órgãos que fiscalizam esses atos… Trata-se de um manual de conduta da entidade e de seus dirigentes”.
Prioridade de retomada de investimentos. “Desde o ano passado o setor passa pelo que os economistas chamam de “tempestade perfeita”, uma queda absoluta dos investimentos públicos, uma dificuldade na viabilização de modelos de financiamento. Há um grau de interferência excessivo dos órgãos de fiscalização e controle, o que prejudica o desenvolvimento de obras. Em 2018, a grande prioridade é a gente melhorar o ambiente de negócios para dar uma sustentação de oxigênio, para que as empresas possam atravessar esse período. Pensando a médio prazo, consolidar uma posição de que o setor da construção de obras públicas se firme como um segmento de parceria de investimentos. Porque a recuperação da capacidade de investimentos do governo será muito longa e demorada. As empresas precisam estar muito preparadas para essa modelagem que está na praça, que são as parcerias, concessões e outros tipos de projeto. Estamos em vias de firmar um convênio com a Associação Paulista de Municípios (APM) no sentido de estimular grupos empresariais, oferecendo propostas de concessões para as prefeituras”.
