O que está de fato mais próximo aos cidadãos são as políticas públicas e os empreendimentos desenvolvidos em nível municipal. É na cidade que eles sentem os problemas de transporte, de segurança, de saúde e de habitação, entre outros.
Claro está que boa parte dessas questões está vinculada aos rumos e às decisões que vêm de Brasília, caso, por exemplo, das medidas para controle do déficit fiscal.
Mas cabe à administração municipal a linha de frente nas relações com a sociedade. É do prefeito que o cidadão cobra medidas contra enchentes, contra filas nos hospitais e postos de saúde, contra a falta ou inadequação de transporte público.
E como estão nossos prefeitos hoje? Em sua quase totalidade, com os cofres vazios e sem espaço orçamentário para contrair novos empréstimos.
Nesse cenário, vem ganhando corpo a implementação de projetos em parceria com o capital privado. São as chamadas Concessões, PPPs (parcerias público-privadas) e Locação de Ativos.
Tais projetos, se bem estruturados, podem alcançar os mais diferentes tipos de obras e serviços. Habitações, corredores de ônibus, parques e jardins, presídios, água e esgoto, metrôs e hospitais são alguns exemplos que, além de melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços, contribuem para a redução do papel do Estado na economia, reservando seus recursos para aquelas atividades inerentes à sua função.
Soluções passam, necessariamente, pelos projetos de parcerias
O principal problema que detectamos para o avanço das parcerias nos municípios é o despreparo técnico e gerencial das prefeituras. E também percebemos que as próprias empresas construtoras precisam se preparar melhor para tais modelos de empreendimentos, nos quais a construção da obra é apenas uma parcela do negócio — que será complementado durante vários anos com a sua operação.
Gradativamente, vimos adquirindo importantes referências em casos de sucessos nos projetos de parcerias. Exemplo concreto é o segmento de iluminação pública, já operado por empresas privadas em várias cidades.
Como a recuperação da capacidade de investimento do setor público não se dará a curto prazo, mesmo com a necessária aprovação da Reforma da Previdência, os novos caminhos para as cidades passam, necessariamente, pelos projetos de parcerias. E para que eles se consolidem, é de grande importância o papel das entidades empresariais da construção, estimulando propostas inovadoras, estudando mecanismos de financiamento, oferecendo suporte técnico e jurídico às empresas, dialogando com as administrações municipais.
É
tempo de esperança num novo Brasil. E nossas cidades podem e devem ser parte
desse novo tempo.
* Carlos Eduardo L. Jorge, presidente da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop)
