Auditório da APEOP cheio, na reunião plenária de anteontem, para exposição do Plano de Desestatização e Parceiras da Prefeitura paulistana, pelo secretário Wilson Poit. Que encaminha sua aprovação, conclusiva, na Câmara Municipal. E será o responsável direto pelo desafio da implementação.
A exposição destacou o papel do FMD – Fundo Municipal de Desenvolvimento, peça-chave do Plano, que contará com R$ 5 bilhões (dos quais nada poderá ser gasto em custeio) para preparo e apoio aos diversos projetos de Privatização, Concessões e PPPs.
Tais projetos se voltarão para 11 tipos de serviços e equipamentos, a serem assumidos por parceiros privados da Prefeitura: Bilhetagem de transporte público, Terminais de ônibus, Cemitérios, Mercados, Parques, estádio do Pacaembu, Imóveis, Complexo Anhembi, Autódromo de Interlagos, Moradia Social, Creches.
Um Fundo Social, do Plano, reforçará os projetos tratados como de maior prioridade social – nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade.
A plenária contou também com a presença do secretário-adjunto de Mobilidade e Transportes, Irineu Gnecco. Em breve exposição ele discorreu sobre ações do Plano de Desestatização vinculadas ao Transporte Público, e ao projeto administrativo do prefeito João Dória da construção de 72 novos Corredores de Ônibus (dependente de recursos federais).
Apoio decidido da APEOP, com a cobrança de efetivação das Parcerias – Trechos da saudação do presidente Luciano Amadio ao expositor Wilson Poit (e a Irineu Gnecco):
“A crise fiscal em que o país está mergulhado, por conta de erros e desmandos que agora vêm à tona, deixou os governos nas três esferas (federal, estaduais e municipais) com baixíssima margem para investimentos diretos.”
“Acreditamos que a cidade de São Paulo esteja dando melhores respostas: partir para a redução da máquina estatal, vender vários de seus ativos, incentivar projetos em parceria com o capital privado, atrair investidores. Isso sem falar no universo de ‘ações cidadãs’ que o prefeito João Dória vem promovendo, de uma das quais a APEOP participa, que é a reforma de Centros de recolhimento à moradores de rua.”
“Queremos agora – afirmou o presidente Luciano Amadio, ao concluir a saudação ao expositor – intensificar este nosso diálogo com sua secretaria, para transformar ideias e projetos em
realidade. Com o mesmo objetivo vamos estreitar o diálogo institucional com a secretaria de Mobilidade e Transportes.”
A cobrança dessa efetivação – e de condições para que o conjunto das construtoras de obras públicas (em grande parte constituído por empresas de porte médio, como as nossas associadas) possa ter papel importante, e decisivo, nos processos de concessões e PPPs do prefeito João Dória – foi reforçada no debate que se seguiu à exposição do secretário Wilson Poit.
Com tais condições – dependentes sobretudo da adoção nesses processos de mudanças nas exigências de garantias e nos critérios de acesso a financiamento pelas construtoras – sendo precisadas nas intervenções dos vice-presidentes Carlos Zveibil e Marco Botter e do presidente do Conselho, Arlindo Moura.
Demandas consideradas legítimas pelo expositor. Que acolheu de pronto convite para voltar à APEOP daqui a uns seis meses, para avaliar o encaminhamento dos diversos projetos do Plano de Desestatização.
