São Paulo, 30/09/2016 – Ao atrair investimentos de longo prazo para as concessões em infraestrutura, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, abre caminho para uma ampla gama de repercussões de natureza econômica e social, criando um ambiente de expectativas positivas, segundo o artigo do economista Josef Barat, coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da ACSP, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo
Os efeitos multiplicadores são de amplo alcance, gerando empregos, renda e consumo. Além disso, contribuem de forma determinante para elevar os níveis de produtividade, ampliando, assim, a competitividade das exportações e barateando as logísticas internas. Portanto, uma das tarefas mais importantes para o País neste momento é a de começar a definir os novos parâmetros que balizarão, daqui para a frente, as modelagens das concessões e parcerias tanto no governo federal como nos Estados.
De acordo com a Barat, após um período em que as concessões refluíram por uma multiplicidade de fatores desestimulantes, trata-se, agora, de despertar o interesse de investidores e fundos de investimento, principalmente do exterior. O governo Dilma se esmerou em inviabilizar concessões ou atrair interessados menos qualificados. A perda de controle sobre as contas públicas, o endividamento do governo e a insistência numa política econômica “desenvolvimentista” que levou à recessão e ao desemprego provocaram o rebaixamento do País pelas agências de risco e o receio de investir.
Fatores de natureza político-institucional com o aparelhamento político das agências reguladoras, a insegurança jurídica resultante de mudanças abruptas nas regras do jogo e a forte interferência do governo nas modelagens dos processos licitatórios ajudaram a reduzir em muito o interesse dos investidores
Barat lembra que não se pode esquecer que o fundamento do mecanismo de financiamento de um projeto de concessão é o chamado Project Finance, ou seja, um financiamento relacionado a um projeto. Se a engenharia financeira é suportada contratualmente pelo fluxo de caixa, servindo como garantia os ativos e recebíveis deste projeto, interferências sobre variáveis de mercado, como taxa de retorno e tarifa, acabam por inviabilizar ou degradar a concessão. Um bom exemplo disso foram as rodovias concedidas pelo critério de menor tarifa de pedágio. Essa espécie de populismo nas concessões levou inevitavelmente à deterioração mais rápida dos pavimentos e à queda do nível de segurança nas estradas.
Segundo o economista, olhando para a frente, é preciso repensar a estratégia de investimentos por meio de concessões. Os projetos selecionados deverão privilegiar uma estratégia mais ampla, contemplando questões relacionadas ao meio ambiente, tecnologia e conhecimento, bem como carteiras de projetos contemplando o conceito de eixos ou vetores. Trata-se de integrar projetos que se complementem, concebendo-os como instrumentos de novas formas de governança e articulação de ações dos três níveis de governo. Que não se perca essa oportunidade, diz Barat no artigo.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
