São Paulo, 18/11/2016 – Empresas de porte médio ficaram frustradas com o edital do governo paulista para a concessão de 574 km da rodovia SP-333, entre Florínea e Igarapava, no centro-oeste do Estado. Alegam que, ao contrário do que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sinalizou ao anunciar o pacote de concessões no fim de 2015, o edital recém-lançado tira do páreo pequenas e médias empresas ao concentrar os desembolsos com a outorga na largada, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
O valor da outorga fixa mínima é considerado alto, de R$ 794 milhões e 50% do pagamento será na assinatura do contrato. Vence quem der o maior ágio sobre a primeira parcela. Os 50% restantes serão pagos em 2018, quando o vencedor assumirá um trecho hoje sob concessão da Arteris. A entrega de propostas está agendada para acontecer no fim de fevereiro, em leilão na BMFBovespa.
Segundo o Valor, governos estaduais e o federal adotaram nos últimos anos um discurso de flexibilizar as regras das futuras concessões para atrair empresas de porte médio. O discurso veio na esteira dos problemas que as grandes empreiteiras, que costumeiramente dominam o mercado, tiveram por envolvimento na Lava-Jato, com consequências como falta de financiamento.
“Do jeito que veio, parece que o objetivo é fazer caixa”, afirmou ao Valor o presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COP-CBIC), Carlos Eduardo Lima., Durante o período que antecedeu a publicação do edital definitivo, representantes desse segmento pediram uma maior diluição do pagamento da outorga ao longo da concessão, válida por 30 anos.
“Ouvimos pelo menos 18 empresas médias que têm interesse na licitação mas nem em consórcio elas têm condições de entrar”, disse Lima. O patrimônio líquido mínimo exigido para habilitação é de R$ 238,3 milhões. Para as licitantes reunidas em consórcio, o valor sobe para R$ 274 milhões.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) discorda e diz que modelagem se mostrou mais viável para a participação de qualquer tipo de investidor De acordo com a matéria, Paulo Nunes Lopes, presidente da MGO Rodovias, que administra um trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, diz que o grupo tem interesse em disputar a licitação, pois a rodovia paulista tem conexão com a federal. Contudo, ele avalia que os desembolsos – além da outorga, o vencedor terá de investir R$ 3,89 bilhões ao longo dos 30 anos – exigem uma associação com “alguém de peso”. Notadamente um operador estrangeiro ou um sócio forte financeiro, disse.
Para Lima, da COP-CBIC, “é a troca de um modelo de concentração de grandes empresas nacionais por outro modelo idêntico de grandes empresas estrangeiras, com todos os riscos que a concentração gera, inclusive desvios éticos.”
“Além da outorga, que é muito cara, há os primeiros investimentos e o BNDES só empresta 50%. É um volume muito grande para um risco alto”, afirmou Lopes. O governo paulista já obteve a carta de intenções do IFC, do Banco Mundial, para financiar até 30% do negócio.
Segundo a Artesp, essa condição dificultaria a captação de financiamento. Já a nova modelagem, com pagamento em duas parcelas, deve facilitar o financiamento da outorga – seja por meio de debêntures ou por captação no exterior com a garantia da proteção cambial, conforme consta do edital.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
