São Paulo, 11/10/2016 – A qualidade do gasto público é imprescindível para a retomada do crescimento do Brasil e a redução da pobreza. Ela se torna ainda mais importante num cenário de déficit fiscal, onde a baixa disponibilidade de recursos exige um realinhamento das prioridades, de acordo com o artigo de Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil, publicado no Valor Econômico.
Para Raiser, é consenso que a participação do investimento privado é peça-chave para reduzir a dependência dos recursos públicos. Cintando o recém-lançado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), afirma que o Banco Mundial apoia o Programa e sua busca em promover um ambiente institucional capaz de atrair o interesse de investidores, com maior transparência, adequação dos riscos, melhoria da gestão, aumento da competitividade, além da oferta de retorno adequado e viável para os diferentes tipos de investidores privados.
No entanto, Raiser diz que resolver a lacuna de infraestrutura do Brasil vai exigir esforços concertados por parte do governo e dos Bancos Nacionais de Desenvolvimento (BNDs), ao mesmo tempo que representa uma oportunidade única para alavancar a despesa pública e impulsionar o crescimento econômico do país. Segundo ele, as discussões recentes têm se centrado em torno do papel dos BNDs no financiamento direto da infraestrutura do país. À medida que os mercados de capitais vão se desenvolvendo, mecanismos de financiamento direto deverão se misturar com mecanismos indiretos e os BNDs deverão passar de financiadores de projetos para criadores de mercado, de co-financiadores para catalisadores de capital de longo prazo.
“Como parte desta agenda, o Banco Mundial está apoiando a introdução de debêntures padronizadas e garantias, principalmente nas fases de construção, para atrair novos investidores ao mercado brasileiro”, afirmou o diretor do Banco para o Brasil. Para ele, a falta de projetos bem estruturados, com estudos de viabilidade sólidos, é uma questão que precisa ser enfrentada.
“A criação de um fundo de estruturação de projetos, conforme previsto no PPI, é muito importante para apoiar os governos federal, estaduais e municipais na avaliação técnica detalhada dos empreendimentos”, afirmou em seu artigo.
Além disso, Raiser ressalta que documentação clara e maiores prazos devem ser concedidos durante o processo de licitação, conforme contempla o Programa, para que o mercado possa ter condições de avaliar os riscos e as oportunidades envolvidos e se apoderar plenamente das propostas. Ele ainda cita o novo Projeto de Lei das Agências Reguladoras (nº 52/2013) que trarão maior autonomia às agências em termos de pessoal e orçamento, e aumentarão a transparência e prestação de contas, como um passo importante para se ter governança e um ambiente regulatório adequados.
“Legislação favorável ao mercado e contratos bem concebidos podem ser inócuos se os reguladores estiverem mal equipados ou enfrentarem os incentivos errados” ressalta Raiser.
Segundo o diretor, o Grupo do Banco Mundial continuará a apoiar o Brasil com recursos financeiros e assessoria técnica para que o país possa investir em infraestrutura de maneira mais eficaz e eficiente, e aumentar a produtividade e o crescimento econômico a longo prazo. “Só assim, será possível aumentar o acesso e a qualidade de serviços para os brasileiros de forma sustentável”, diz.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
