São Paulo, 03/03/2017 – O governo estuda a possibilidade de reduzir o valor mínimo para a realização de parcerias público-privadas (PPPs). Hoje, a lei estabelece o piso de R$ 20 milhões para um projeto poder ser feito por esse instrumento. A discussão em curso na área econômica é diminuir esse piso juntamente com o prazo de duração, de modo a facilitar a vida das prefeituras, sobretudo as de menor porte, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
A medida exigiria mudança na lei das PPPs e se insere dentro do contexto no qual o governo discute também facilitar as concessões de menor valor. Dentro das discussões, uma ideia que está amadurecida é que o governo federal faça uma padronização de contratos de concessões, que possa ser utilizado por qualquer prefeitura.
Segundo o Valor, os trabalhos para simplificação das concessões e PPPs de pequeno porte estão sendo coordenados pelo Ministério do Planejamento, com a participação de vários setores do governo e do setor privado.
Para ler a matéria completa, clique no link abaixo:
