São Paulo, 27/09/2016 – Dentre os principais fatores para destravar os investimentos em infraestrutura, estão o planejamento e a mudança no modelo de financiamento. Esta é a opinião de Adalberto dos Santos Vasconcelos, secretário-executivo adjunto do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Em seminário sobre “Concessões e Privatizações: o Motor da Retomada Econômica”, realizado pela Internews hoje em São Paulo, Adalberto elencou questões fundamentais para a retomada do investimento no país.
“O Brasil perdeu a capacidade de planejar. É preciso ter um norte, estabelecer diretrizes para o país”, afirmou. Segundo ele, o apoio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), espécie de braço direito do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), será fundamental no planejamento dos projetos ao contribuir com pesquisas e dados. A EPL passará a ajudar nas projeções de médio e longo prazo.
Outro fator importante é a mudança no modelo de financiamento. Para o secretário, uma das principais medidas é acabar com os empréstimos-ponte do BNDES. “Sob o novo modelo, o início das obras só acontece quando o projeto se mostra viável”, afirmou. O financiamento do banco servirá, assim, como cláusula de eficácia do contrato. Caso o ganhador da licitação não seja capaz de provar a viabilidade do projeto, este é repassado ao segundo colocado no leilão.
Quem também participou do seminário foi Marcelo Allain, secretario de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria-Executiva do PPI. Sobre o novo modelo de financiamento, Allain destacou também a importância do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep). “A contratação de consultorias para a realização dos projetos de infraestrutura não é trivial e possui diversas burocracias”, afirmou. A ideia do novo modelo é que o Faep realize a contratação de modo integrado, com base na contribuição de cada governo interessado.
Rafael Oliveira, rafael.oliveira@goassociados.com.br