São Paulo, 27/10/2017 – Com foco na retomada dos projetos de infraestrutura a partir do ano que vem, o governo federal tenta montar uma estrutura para as concessões que atraia investidores. Com menos recursos disponíveis via BNDES, o governo conta com os bilhões disponíveis nos fundos de pensão como parte da estrutura de financiamento dos projetos, segundo matéria publicada no Valor Econômico.
Facilitar a emissão de debêntures é uma das propostas, com uma espécie de autorização automática para a oferta do papel nos projetos escolhidos, a decretação do fim do empréstimo-ponte, passando a haver agora um empréstimo definitivo desde o começo da obra, além da decisão de só licitar os projetos que já tenham licença ambiental prévia, reduzindo o grau de incerteza.
Segundo a matéria, para atrair recursos dos fundos de pensão o governo terá que fazer mais. A segurança e a rentabilidade dos títulos públicos, que ganham espaço na carteira das fundações, além de um histórico de prejuízos com projetos de infraestrutura desestimulam a tomada de risco pelas fundações.
Hoje, segundo a Previc (que fiscaliza a previdência complementar), os fundos têm algo perto de R$ 19,2 bilhões investidos em infraestrutura, via debêntures, Fundo de Investimento em Participações (FIP) e participação em Sociedade de Propósito Específica (SPE). Isto representa menos de 3% da carteira total dos fundos, perto de R$ 730 bilhões.
Para o coordenador da Comissão de Investimento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), Guilherme Velloso, é difícil crescer os aportes em projetos de infraestrutura, mais arriscados, em um ambiente com taxa Selic a 14% a ano. “Os investimentos prioritários têm sido em títulos públicos, sem risco, e com alto retorno, é uma concorrência muito complicada, até porque estes papéis são um hedge natural para os compromissos atuariais das fundações”, explica Velloso. “Títulos de renda variável e FIPs são mais arriscados e voláteis”.
De acordo com o valor, a solução de curto prazo, que está sendo costurada entre a Abrapp, o BNDES e o Banco Mundial, é mexer na estrutura das debêntures de infraestrutura para que sejam o veículo prioritário de investimento dos fundos nas novas concessões. As mudanças em discussão incluem a questão tributária – a ideia é que a isenção de imposto hoje para a pessoa física se estenda para as fundações.
Também é importante para os fundos de pensão, diz Velloso, um nível mínimo de remuneração. “A ideia é ter um piso, que deveria ser o retorno de uma NTN-B de prazo equivalente, hoje o papel predominante nas carteiras”, explica o diretor da Abrapp. Consta ainda da proposta em debate o pagamento de juros regulares, semestrais, mesmo durante a fase de implantação do projeto. Por fim, são estudadas mudanças nas chamadas garantias colaterais, para reduzirem o risco dos projetos a receberem recursos das fundações.
Para o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), os fundos de pensão são “uma rara poupança privada e de longo prazo numa economia demasiado dependente de fontes estatais” e o percentual perto de 3% do portfólio investido em infraestrutura é baixo.
Um problema grave, diz, é o fato de os fundos estarem ficando maduros, já não havendo espaço para crescer em cima das grandes corporações estatais e algumas privadas. “Se o setor não mudar rápida e drasticamente, precisará ser cada vez mais líquido. Mesmo que queira, não poderá apostar em novos projetos de infraestrutura de muito longo prazo e, pior, ainda terá que sair de participações atuais”.
Estão previstas a concessão de 25 projetos, incluindo estradas, aeroportos, ferrovias, portos, além de áreas para exploração de petróleo e gás.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
