São Paulo, 16/09/2016 – O projetos de concessão e privatização, no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), lançado pelo governo, terão o máximo de rigor técnico e só serão licitados após estarem maduros e com licença ambiental previamente aprovada. A informação é do secretário de articulação para investimentos e parcerias do PPI, Marcelo de Resende Allain, que participou agora à tarde de conference call organizada pela GO Associados. Participaram também da call Antônio Bolognesi, consultor especial da GO no setor elétrico; Fabiano Pompermayer, pesquisador do Ipea e especialista em logística nas áreas de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos; e a equipe técnica da consultoria dedicada à infraestrutura.
Segundo Resende Allain, o Governo Temer vai apresentar projetos que tenham bons indicadores de serviços e nível de qualidade e se preocupar menos em termos de obras, como acontecia nos governos anteriores. “A preocupação é buscar parceiros privados focados na prestação de serviços. Queremos que os projetos se sustentem pelos seus fluxos de caixa”, afirmou. Os editais serão publicados em português e inglês, para facilitar a leitura de potenciais investidores estrangeiros.
As licenças ambientais, lembrou o secretário executivo do PPI, que acabam sendo um gargalo para a realização dos projetos, mas que na verdade são de extrema importância, “fazem parte do rigor técnico para que estes os projetos cheguem ao conselho do PPI já com uma licença previa. E também devem passar antes pela aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Outra mudança importante no programa é o aumento de prazo entre o anúncio do edital e a realização do leilão, que antes era de 45 dias. “Este prazo era muito exíguo, para que operados e investidores conseguissem mobilizar recursos para estudar aquele projeto e conseguir fazer um lance competitivo”, disse Allain. Por isso, o PPI aumentou esse prazo para um mínimo 100 dias. “Dependendo da complexidade do projeto, a intenção é que esse prazo seja ainda maior.”
O financiamento aos projetos vai depender menos de recursos públicos, via BNDES. “Será reduzida a importância dos empréstimos-ponte. E o BNDES e fundo do FGTS vão adquirir as debêntures que serão lançadas para financiar os projetos.”
(Mauro Arbex – mauro.arbex@letrasefatos.com.br; David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br)
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