Em audiência nessa segunda-feira, 26, a APEOP foi recebida pelo Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo, acompanhado do secretário-adjunto Luís Felipe Arellano.
O presidente da APEOP, Carlos Eduardo Lima Jorge, e o presidente do Conselho Consultivo da entidade, Reinaldo Kalil, apresentaram e defenderam duas demandas do setor: o retorno da aplicação de índices setoriais para reajustamento dos contratos de obras e serviços de Engenharia (hoje reajustados pelo IPC Fipe, que não reproduz a inflação do setor); e a necessidade de a Prefeitura publicar Normativo orientando e padronizando as solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O secretário da Fazenda mostrou total compreensão em relação ao descolamento da variação de custo dos insumos da Construção, em relação à média dos índices inflacionários. E se comprometeu a encaminhar a questão no âmbito da Prefeitura, solicitando inclusive algumas sugestões à APEOP.
Reequilíbrio na SEHAB
Na mesma tarde do dia 26, o conselheiro da APEOP, Luiz Antonio Zamperlini, foi recebido em audiência pelo secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, João Farias, ocasião em que reforçou a necessidade de publicação de um regramento para orientação às empresas quando da solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos.
Agenda APEOP
- A APEOP solicitou audiência à Subsecretária de Parcerias do governo do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, para tratar de possível regramento paulista visando a aceitação de Precatórios como pagamento de outorgas nos projetos de Concessões. Esse processo já está admitido no âmbito federal, segundo a Emenda Constitucional EC 113/2021.
- A Apeop também dirigiu convite ao diretor-presidente da SP Parcerias S/A – da Prefeitura de São Paulo, para participar de Reunião Plenária da entidade em outubro, visando a apresentação do pipeline de projetos em desenvolvimento nas diversas áreas.
