Anteontem, para um auditório lotado por dirigentes e associados da APEOP e representantes de entidades coirmãs, o secretário de Serviços e Obras do município de São Paulo, Marcos Penido – acompanhado de seu adjunto Luiz Ricardo Santoro – fez ampla exposição, seguida de debate, sobre um conjunto de ações com dois objetivos: a regularização de obras contratadas pela gestão anterior, em grande parte suspensas, e o preparo de papel importante da Secretaria, já a partir deste ano, em duas prioridades do prefeito João Dória – a implementação de obras públicas tradicionais (com recursos garantidos, contando com projetos básico e executivo, licenciamento ambiental e livres de outras interferências), articulada ao desencadeamento de várias Parcerias com a iniciativa privada (como as do autódromo de Interlagos, do Parque Anhembi, da PPP de Iluminação Pública), que entre outros benefícios reduzirão custos da Prefeitura liberando recursos para as obras públicas.
Quanto aos contratos dessas obras recebidos da antiga gestão, junto com um orçamento para o primeiro ano da nova – destacou o secretário Marcos Penido – dependiam em grande medida do repasse de recursos federais, suspenso e atrasado. E foram simultaneamente afetados pelos efeitos do quadro recessivo do país na receita do município. Com uma queda agravada pelo peso das “despesas rígidas” do sistema previdenciário, não redutíveis institucionalmente, e com inúmeros subsídios. Restrições financeiras atenuadas apenas em pequena parte por várias medidas de enxugamento da máquina administrativa municipal, que incluíram o corte de muitos cargos comissionados.
O expositor apoiou-se na projeção de slides sobre o Programa de Execução Orçamentária e o Plano de Investimentos da Secretaria em 2017, que ele espera começar a colocar em prática no segundo semestre.
Ingredientes básicos (recursos, projetos e obras) desse Plano: Do FMDT (mobilidade urbana) – R$ 179,71 milhões, para os Corredores em Itaquera e Capão Redondo/Vila Sônia, para Requalificação de Terminais, Recuperação e Manutenção de Pontes e Viadutos, Desapropriações para Corredores e obras do sistema viário. Do FMSA (saneamento) – R$ 145,12 milhões, para os Córregos da ponte Baixa e do Cordeiro; para contrapartida em Contratos de Drenagem de Córregos das zonas Norte, Leste e Sul, para Licitações de projetos e novas obras e para Desapropriações (Drenagem), Indenizações e Benfeitorias em vários outros córregos. E do Fundurb – R$ 40,81 milhões, para Corredores, Terminais, Canalização de Córregos e Desapropriações de Corredores.
Interlocução Prefeitura/APEOP
Na saudação a Marcos Penido e ao secretário adjunto Luiz Santoro, o presidente Luciano Amadio qualificou os dois como “profundos conhecedores do nosso setor, que têm garantido boa interlocução do novo governo municipal com a APEOP, através de diálogos construtivos na busca de soluções para uma Prefeitura que precisa fazer obras essenciais para a cidade e para nossas empresas – que sempre tiveram nela uma garantia de mercado, mas que agora vivem uma crise sem precedentes”.
Em seguida assinalou: “A APEOP tem procurado incentivar soluções inovadoras para atravessar essa crise, apresentando propostas de Parcerias em diversas áreas (mobilidade, educação, controle de enchentes, por exemplo). Mas o fato é que precisamos contar com investimentos diretos da Prefeitura, seja com seus recursos orçamentários, seja através de convênios ou transferências”.
Concluindo a saudação, o presidente Luciano Amadio atualizou e resumiu as propostas e demandas do setor: “Nossa expectativa aqui, hoje, secretário Marcos Penido, é a de ouvi-lo sobre o passado (os serviços executados porém com recursos não empenhados ou não autorizados), sobre o presente (qual será o ritmo das obras já contratadas); e sobre o futuro (qual o planejamento para novas obras).
E agradeceu a presença no evento dos representantes do Sinduscon/SP, da APEMEC, do Sinaenco e do Instituto de Engenharia.
