São Paulo, 01/12/2016 – O governo do Estado de São Paulo se prepara para licitar nos próximos meses concessões de rodovias, aeroportos regionais e linhas de ônibus intermunicipais de passageiros. Somados, os projetos representam mais de R$ 10 bilhões em investimentos, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Em rodovias, a expectativa é de licitar quatro trechos que somam pouco mais de 1,6 mil km. O primeiro edital foi lançado no início de novembro com 570 km, e prevê a recuperação e duplicação da pista desde Florínea, na divisa com o Paraná, até Igarapava, no limite com Minas Gerais, com investimento total de R$ 3,9 bilhões. O leilão pode ser realizado em fevereiro ou início do março.
Segundo o Valor, o próximo edital tem previsão de ser publicado ainda na segunda semana de dezembro. Será o da Rodovia dos Calçados, com 747 km que cortam o Estado desde Franca até Itaporanga, no limite com o Paraná. Representantes do governo paulista viajou para Nova York em novembro para apresentar os projetos para investidores.
Uma das novidades é que 50% da outorga será paga na assinatura do contrato, o que é criticado por pequenas e médias empreiteiras, que alegam que isso inviabiliza sua participação diante de um contexto que combina aperto de crédito e queda de investimentos em obras.
De acordo com a matéria, o governo paulista também trabalha para transferir à iniciativa privada cinco aeroportos regionais: Itanhaém, Ubatuba Jundiaí, Campinas e Bragança Paulista. Atualmente, eles são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Todos são voltados para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva.
O governo ainda pretende licitar o transporte de passageiros entre cidades no Estado, contemplando por exemplo viagens intermunicipais de alta demanda como Santos-São Paulo, Bauru – Campinas e Jundiaí – São Paulo.
O sistema de transporte intermunicipal de passageiros passará a ser dividido em cinco áreas de operação. A concessão será válida por 15 anos e serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões pelas empresas. O edital foi publicado em junho, porém algumas empresas entraram com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliou parte como procedentes.
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David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
