São Paulo, 08/11/2016 – O presidente Michel Temer anunciou ontem um programa de retomada de pequenas obras inacabadas que começa com uma meta de execução de 70% do total mapeado. Segundo o Ministério do Planejamento, das 1,6 mil obras que estão paradas, a intenção é garantir que ao menos 1,1 mil sejam completadas até 2018, de acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Temer revelou que, “num momento de arrocho”, a pasta da Cultura terá um aumento de 40% no orçamento para 2017. O presidente afirmou ainda que projeto tem potencial para gerar até 45 mil novos empregos, e que o governo vai priorizar o pagamento desses empreendimentos além de permitir que projetos sejam reduzidos para viabilizar sua execução e finalização.
Segundo a matéria, a ideia é concluir os projetos até 2018, sendo aquelas que hoje estão com mais de 50% de execução devem ser terminadas até junho de 2018 e quem estiver abaixo disso, terá até o fim do mesmo ano. As obras paradas têm valores entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões e serão realizadas nas cinco regiões do país.
O governo vai abrir a possibilidade de se diminuir o tamanho das obras contratadas, como o ministro-interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, explicou, ao citar como exemplo uma creche de 10 salas que poderá ser feita com oito salas, caso o gestor julgue necessário. Segundo ele, a maior parte dos projetos são creches e pré-escolas, seguidas de saneamento básico e urbanização de assentamentos precários.
O ministro explicou ainda que haverá um adiantamento de 5% do valor financeiro após constatada a retomada das obras que devem ser objetos de transferências. Ele destacou que estas obras terão prioridade de pagamento e que uma parte delas já está inscrito em restos a pagar.
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http://www.valor.com.br/brasil/4768675/temer-anuncia-retomada-de-obras-federais-paradas
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br