São Paulo, 09/09/2016 – O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, disse que governo decidiu levar à frente a discussão de retirar o poder de escolha dos modelos de concessão e de formulação dos editais de licitação das mãos das agências reguladoras, conforme a matéria publicada pelo jornal O Valor Econômico.
Moreira entende que a medida é fundamental para restituir os papéis dos ministérios e dos órgãos reguladores. A função das agências, segundo o secretário ao Valor, “é fazer a regulação dos serviços envolvidos”. Para o governo, a tarefa de elaborar o edital de concessão deve ser dos ministérios responsáveis pela definição da política de investimento de cada setor.
O governo chegou a ser criticado ao sinalizar que a atribuição de elaborar editais seria retirada das agências. Moreira rebateu as críticas. “Na verdade, estamos querendo fortalecer o poder político dos ministérios e o poder técnico das agências”, disse Moreira.
A nova filosofia de trabalho para os órgãos reguladores será levada para a reunião do PPI marcada para dia 13. No encontro, serão definidos os primeiros projetos de concessão de rodovias, ferrovias, terminais portuários e aeroportos.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
