São Paulo, 23/09/2016 – O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, disse ontem, em evento do Instituto Trata Brasil, que foi apresentada à Casa Civil uma proposta de criação de um serviço de supervisão de regulação que poderia ser tocado pela pasta, segundo matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico.
Segamarchi disse que a secretaria da Casa Civil tem ouvido as demandas do setor e recebido propostas. A ideia, segundo ele, não é substituir a atuação dos reguladores locais, uma vez que a titularidade municipal do serviço é prevista na Constituição, mas ajudar os diferentes entes reguladores a padronizar e otimizar seus serviços. A pasta poderia, por exemplo, auxiliar cidades com dificuldade para criar uma agência.
Segundo o Valor, além de ter melhora na prestação do serviço na ponta do consumidor, um dos objetivos apontados é aumentar a percepção de segurança jurídica por parte de possíveis investidores.
“O governo está procurando estimular a participação da iniciativa privada no setor de saneamento”, disse. As vias podem ser várias, destaca. Não apenas privatizações, como as já anunciadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas também subconcessões por empresas estatais, ou o estabelecimento de parcerias público privadas (PPP).
“O governo não vai parar de investir em saneamento”, afirmou Segamarchi Junior, ponderando que o objetivo é que o investimento privado venha se somar aos recursos públicos, para avançar na universalização dos serviços.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
